DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

CONDIÇÕES: O aderente se obriga às cláusulas do CONVÊNIO. DA VIGÊNCIA: O presente TERMO é parte integrante do CONVÊNIO e terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Na ocorrência de ajustes ao CONVÊNIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de denúncia. EXPEDIENTE: 26941/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 1186BE8F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1749/2026

PORTARIA Nº 1749/2026

Institui Comissão de Seleção para celebração de parceria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no art. 2º, inciso X da Lei Federal nº 13.019/2014, no art. 3º, do Decreto Municipal nº 065/2018, Lei Federal nº 10.741/2003 e processo nº 26634/2026:

RESOLVE:

Art. 1º Designa os membros abaixo para compor a Comissão de Seleção: MARISA HATWIG , RODRIGO COSTA SCHUSTER , e ADRIANA DE DAVID .

Art. 2º Ficam designados, como suplentes da Comissão de Seleção: ALECXANDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula 7364-01, CIBEREN QUADROS OURIQUES, matrícula 6229-02, e ALICE CAROLINE LOURENCO, matrícula 3723-01.

Art. 3º O objeto da parceria com a OSC é a execução de projeto e/ou atividade pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até 12 (doze) meses, mediante solicitação, voltadas à promoção e defesa de direitos e/ou de atendimento destinado às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, no município de Osório/RS, onde será escolhida apenas uma organização para cada projeto de cada eixo.

Art. 4º São atribuições precípuas da Comissão de Seleção processar e julgar o chamamento público que será realizado pelo regime da Lei Federal Nº 13.019/2014 e Decreto Municipal Nº 065/2018. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 81E2DB31

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1750/2026

PORTARIA Nº 1750/2026

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com OSC, oriunda do processo nº 26634/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no art. 2º, inciso XI da Lei

Federal nº 13.019/2014, no art. 3º, do Decreto Municipal nº 065/2018, Lei Federal nº 10.741/2003 e conforme o processo nº 26634/2026:

RESOLVE:

Art. 1º Designa os membros abaixo para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação: CIBEREN QUADROS OURIQUES, matrícula 6229-02, ADRIANA DE DAVID , RODRIGO COSTA SCHUSTER .

Art. 2º Ficam designados, como suplentes da Comissão de Monitoramento e Avaliação: MARISA HATWIG , ALECXANDRO FERREIRA DA SILVA , matrícula 7364-01 e JOSICLEIDE MAZZETTI REIS , matrícula 5182-05.

Art. 3º Designa ALICE CAROLINE LOURENCO, matrícula 372301, para a função de gestora da parceria.

Art. 4º O objeto da parceria com a OSC é a execução de projeto e/ou atividade pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até 12 (doze) meses, mediante solicitação, voltadas à promoção e defesa de direitos e/ou de atendimento destinado às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, no município de Osório/RS, onde será escolhida apenas uma organização para cada projeto de cada eixo.

Art. 5º São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação e do gestor da parceria os dispostos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 065/2018.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: FCD75996

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1751/2026

PORTARIA Nº 1751/2026

Retifica a portaria nº 1689/2024 a fim de corrigir o período aquisitivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 28031/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 1689/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

―O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor FABIANO DE SOUZA MARQUES, do cargo de Professor Área II – Geografia, matrícula 2882-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 15 de março de 2017 a 14 de março de 2022, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 117875/2024‖.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 7034E1BF

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