DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

CONTRATADA: Jose Antonio Vicente de Moura (Vicente Assistência Técnica), inscrito no CNPJ sob o nº 40.778.694/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva na máquina de café instalada na recepção do prédio da Câmara Municipal. VALOR TOTAL: R$ 1.729,00 (mil setecentos e vinte e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput , e art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2.001, Elemento de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA RATIFICAÇÃO: 27 de agosto de 2026. AUTORIDADE RESPONSÁVEL: Alexandre Mangold – Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado por: Cristiana Damke Código Identificador: D8CC9809

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 24.930, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Objeto: Convoca a servidora CAROLINA ROCHA LEPPICH para cumprir suplementação de carga horária. Fund. Legal: Art. 58-A Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 4.527/2026. Nº 24.931, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Objeto: Convoca a servidora LUCILENE FARIAS OLIVIERA para cumprir suplementação de carga horária. Fund. Legal: Art. 58-A Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 1.085/2025. Nº 24.932, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Objeto: Convoca a servidora MARCIA GOMES DA COSTA NUNES para cumprir suplementação de carga horária. Fund. Legal: Art. 58-A Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 1.026/2025. Nº 24.933, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Objeto: Convoca a servidora MARILIA DE SOUZA NEGREIROS para cumprir suplementação de carga horária. Fund. Legal: Art. 58-A Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 1.026/2025. Nº 24.934, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Objeto: Convoca o servidor GUILHERME KISSMANN para cumprir suplementação de carga horária. Fund. Legal: Art. 58-A Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 1.207/2026.

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: B41CBED4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 24.938, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Objeto: Reintegra servidor ARTUR RIGATTO , de acordo com decisão liminar Processo Judicial nº 5002291842020258210151/RS – Agravo de Instrumento Processo nº 5005572-31.2026.8.21.7000/TJRS). Fund. Legal: Art. 28 da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 5.732/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 9790D06C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Extrato de Contratação Direta. Processo Administrativo nº 100/2026. Dispensa de Licitação nº 26/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: R&S Consultoria e Assessoria Ltda., CNPJ nº 19.039.909/0001-81. Objeto: contratação de empresa especializada para planejamento, elaboração da metodologia e do plano amostral, execução, tabulação, análise e apresentação dos resultados de pesquisa presencial de satisfação dos usuários dos serviços públicos municipais, com aplicação de, no mínimo, 200 (duzentas) entrevistas válidas nas zonas urbana e rural do Município de Palmitinho/RS. Valor: R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais). Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratação autorizada e ratificada pela autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Palmitinho/RS, 27 de agosto de 2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 25B10F11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 24.945, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Objeto: Retifica termos na Portaria nº 23.110, de 14 de maio de 2026, referente a concessão de Licença para Tratamento de Saúde da servidora ANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA SOARES. Fund. Legal: Lei Municipal Complementar nº 046/1999.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 3D320C67

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 24.946, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Objeto: Suspende pagamento de servidora enquanto não comprovada incapacidade laborativa . Fund. Legal: Lei Municipal Complementar nº 046/1999.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

BENHUR DAILOR BARTH. Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 28B83F42

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Contratação Direta. Processo Administrativo nº 101/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 31/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: KODEFY Desenvolvimento de Apps Ltda., CNPJ nº 41.426.978/0001-05. Objeto: fornecimento de licença de uso, pelo período de 12 (doze) meses, de plataforma digital disponibilizada por meio de aplicativo para dispositivos móveis Android e iOS, destinada ao gerenciamento, monitoramento e acompanhamento das principais metas, ações, projetos e atividades da Administração Municipal, incluindo implantação, configuração inicial, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e atualizações ordinárias necessárias ao regular funcionamento da solução. Valor: R$ 9.870,50 (nove mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: art. 74, inciso I, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Contratação autorizada e ratificada pela autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Palmitinho/RS, 31 de agosto de 2026.

BENHUR DAILOR BARTH. Prefeito Municipal.

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