DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
monitoramento e avaliação; (II) promover a publicidade do extrato; (III) efetuar o acompanhamento e a análise da prestação de contas.
Art 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 31 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira Código Identificador: 7DEB2D6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09 h00min do dia 08/10/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº25/2026 referente a concorrência eletrônica do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos de concreto intertravado e implantação de sistema de microdrenagem nas vias integrantes do Lote 02, no Município de Piratini/RS , conforme Projeto Básico, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Piratini-RS, 01 de setembro de 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges Código Identificador: 08F30A3C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2026-SRP. Objeto: Futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores Novos, Óleos, Graxas de Lubrificantes. Abertura: 16/09/26 , às 08h30min . O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.portolucena.rs.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 58/2026 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 58/2026
O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 58/2026 objetivando AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº980086/2025, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA – MAPA E O MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 15/09/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.
Porto Mauá, 31 de agosto de 2026
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Gabriela Warmbier Código Identificador: 7429E53A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO CONTRATO N.º 192.2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: CLEVERSON A M SOARES LTDA
OBJETO : Aquisição de uma aeronave remotamente pilotada – drone, destinada ao atendimento das demandas do município de Porto Mauá/RS, para fiscalização ambiental, monitoramento territorial, acompanhamento de obras públicas, produção de imagens instituicionais, entre outras atividades, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil – FUNDEC/RS para implementação do programa estadual de preparação para eventos extremos – PREPARA RS, destinada exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006 VIGÊNCIA: 31/12/2026
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.
Porto Mauá – RS, 31 de agosto 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 505B058D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 209/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : MORAIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. OBJETO: prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 16/09/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
Porto Lucena-RS, 31 de agosto de 2026.
IURY SOMMER ZABOLOTSKY
Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Moura Capeletti Pinto Código Identificador: F8A45010
Porto Mauá – RS, 31 de agosto de 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 507C3F5F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
www.diariomunicipal.com.br/famurs 140