DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

E, por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo de Fomento em 3 (três) vias de igual forma e teor, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas, elegendo-se o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes a execução do presente termo.

Sant‘Ana do Livramento-RS, 28 de Agosto de 2026.

ANEXO I DO INSTRUMENTO – Plano de Trabalho da Organização da Sociedade Civil;

EVANDRO GUTEBIER MACHADO

também poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: E34B9A1E

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 065/2026 E DO CONTRATO 148/2026

Prefeito

Sociedade Internacional de Auxílio Aos Necessitados –SIAN LAURO BINSFELD

MARIA UMBELINA DREKENER Secretária Municipal de Administração

LAURA F. JARDIM MORAES

Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 51114125

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

GESTÃO - CELIC

RESOLUÇÃO 05/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: RESOLUÇÃO 05/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

O Conselho Municipal do Idoso em reunião VIRTUAL, realizada no dia 31 de agosto de 2026, sob a ata nº 07/2026 no uso de suas atribuições legais resolve: Art.1º- Aprovar o projeto ―60+: Cantar é viver‖, tendo como proponente a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Santiago-RS, para captação de recursos financeiros junto ao Edital BRDE 2026, apoio a projetos mediante leis de Incentivo Fiscal, no valor de R$ 216.946,79 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Art. 2º - Revoguem-se as disposições em contrário, esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.

MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 31/08/2026.

MARCELO GÖRSKI DE MATOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 8DB20486

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: AVISO DO EDITAL Nº. 002/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Chamamento Público: Aviso do Edital nº. 002/2026 – Chamamento Público. Objeto: Credenciamento de serviços de arbitragem de diferentes modalidades esportivas para atendimento do calendário esportivo do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Início: a partir de 15/09/2026. Informações no Dep. De Compras e Patrimônio, Av. Brasil, 399, Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital

Extrato da Inexigibilidade 065/2026 e do contrato 148/2026 que tem como objeto a locação de imóvel em beneficio ao grupo familiar de Carolina de Vogarins de Oliveira, tendo como locador Crystian Rai Correa, pelo prazo de 06 meses a contar de 31/08/2026 a 28/02/2027, pelo valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais.

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Silmar Maciel Dos Santos Código Identificador: 683F0B59

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 407/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 73/2024

Extrato do 2º aditivo ao contrato de prestação de serviço 407/2024 - Pregão Eletrônico 73/2024 que tem como objeto a contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de pacientes da rede municipal de saúde para fora do município, em veículo com capacidade mínima de 16 passageiros que atenda a necessidade e demanda do setor de transporte da secretaria municipal de saúde. Tendo como contratada ROTA MISSÕES TURISMO LTDA – ME. Cujo objeto do aditivo é a prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 meses a contar de 01/10/2026 a 01/10/2027. O valor do Contrato será reajustado em 4,44% conforme o índice do IPCA do período dos últimos 12 meses, passando dos atuais R$ 3,71 (três reais e setenta e um centavos) para R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos) por Km rodado para o item 2 e dos atuais R$ 3,21 (três reais e vinte e um centavos) para R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) por Km rodado para o item 03.

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 43E37AD8

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 438/2023 – INEXIGIBILIDADE 102/2023

Extrato do 3º Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço 438/2023 – Inexigibilidade 102/2023 que tem como objeto a prestação de serviço técnico especializado para compor profissionais do CAS TEACOLHE. Conforme critérios da portaria ses nº 481/2023 e edital de seleção de propostas para implantação de centros de atendimento em saúde do programa TEACOLHE - Nº 01/2023. FISIOTERAPEUTA. Tendo como contratada CLINICA DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO FISIOTERAPICAS SENSI. Cujo objeto do aditivo é a renovação do prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses a contar de 30 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2027. Os valores do contrato serão reajustados em 4,44% conforme o indíce do IPCA do Periodo dos últimos 12 meses, passando dos atuais R$ 1.904,25 (um mil novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.988,80 (um mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) mensais, totalizando R$ 23.865,60 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) em doze meses.

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