DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 2A652F39

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1° ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2026 VALIDADE: 15/04/2026 a 15/04/2027. 1. O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 037/2026, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de persianas Rolo do tipo Rolo com fator de abertura de 1% (um por cento), na cor branca, confeccionadas em tecido translúcido e produzidas sob medida, incluindo instalação das novas persianas, com fornecimento de todos os materiais, acessórios, e equipamentos e mão de obra necessário para execução, conforme especificados abaixo: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de persianas Rolo do tipo Rolo com fator de abertura de 1% (um por cento), na cor branca, confeccionadas em tecido translúcido e produzidas sob medida, incluindo instalação das novas persianas, com fornecimento de todos os materiais, acessórios, e equipamentos e mão de obra necessário para execução, conforme ata de registro de preço disponibilizada no sítio oficial da Prefeitura Municipal (link abaixo). 1.2 O relatório de Cadastro Reserva e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório. OBSERVAÇÃO: * A ata na íntegra estará disponível sítio oficial da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, acessível no link: https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registroarp/registro-de-precos-paraaquisicao-de-persianas-para-a-semsa/

Santo Antônio da Patrulha, 31 de Agosto de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 79DD4C4A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1° ATUALIZAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2026 VALIDADE: 22/07/2026 a 22/07/2027. 1. O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 054/2026, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de eletrodomésticos, conforme especificados abaixo: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de eletrodomésticos, conforme ata de registro de preço disponibilizada no sítio oficial da Prefeitura Municipal (link abaixo). 1.2 O relatório de Cadastro Reserva e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório. OBSERVAÇÃO: * A ata na íntegra estará disponível sítio oficial da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, acessível no link: https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registroarp/registro-de-precos-paraaquisicao-de-eletrodomesticos/

Santo Antônio da Patrulha, 31 de Agosto de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 9AADAC4B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026

Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 097/2026 do tipo menor preço por item para Contratação de Empresa para aquisição de Playgrounds, em atendimento ao convênio do Ministério do Esporte n°1054/2025 - Transferegov.br n°980948/2025, está aberto. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 14/09/2026, às 14h01min. As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas até às 14h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 31 de Agosto de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 867B3655

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 107/2025

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico n.º 107/2026, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada para a colocação de portas de vidro temperado sob medida, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, transporte, instalação, regulagens, acabamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, está aberto. A sessão pública ocorrerá junto ao Portal de Compras Públicas (link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) no dia 15/09/2026, às 09h01min, sendo que as empresas interessadas poderão anexar suas propostas até às 09h do mesmo dia. Documentos relativos ao Pregão Eletrônico estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, bem como no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santo Antônio da Patrulha/RS, 31/08/2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 382CEB0C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N° 302, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Altera o Plano de Contratações Anual para 2026, aprovado pelo Decreto n° 05, de 13 de janeiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° Fica alterado o Plano de Contratações Anual para 2026, aprovado pelo Decreto n° 05, de 13 de janeiro de 2026, que passa a vigorar conforme o anexo único deste Decreto, de acordo com o previsto no art. 6° do Decreto Municipal n° 333, de 21 de setembro de

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