DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 40853B09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.573
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº10.554, de 10 de julho de 2026.
CONCEDE
Com vigência a partir de 17 de julho de 2026 a CARLOS GILBERTO SCHILLING , Servidor Público Municipal, no exercício do cargo de Agente Administrativo III, matrícula nº 84789, nomeada através da Portaria nº 67623 de 30 de novembro de 2010, a Progressão Horizontal do Padrão “E” para o Padrão “F” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de agosto de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0A5E46E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.574
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº10.554, de 10 de julho de 2026.
CONCEDE
Com vigência a partir de 10 de maio de 2026 a DENISE TIECHER JAGER , Servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Procurador do Município, matrícula nº 84975, nomeada através da Portaria nº 69679 de 10 de maio de 2011, a Progressão Horizontal do Padrão “E” para o Padrão “F” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de agosto de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B4836D9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.575
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de agosto de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E8E5D5BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.623
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO , no uso de suas atribuições legais, com base no disposto do artigo nº 178 da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006, e em análise do Departamento de Disciplina dos documentos juntados ao protocolo sob o n.º 14 de 13 de maio de 2026 , PRORROGA por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 142.491, de 26 de junho de 2026, para apurar ilícito administrativo-disciplinar atribuído a conduta do servidorempregado público MATHEUS WILLIANS DE OLIVEIRA SEVERO , ocupante do cargo de Supervisorde Campo, celetista, registrado nesta Municipalidade sob matrícula n.º 10803, enquanto ocupante de cargo público. Previsto no artigo 189, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006, Estatuto do Funcionário Público de São Leopoldo.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D323B6E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2026
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , com sede na Avenida Dom João Becker, n° 754, Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 89.814.693/0001-60, representado neste ato pelo seu Secretário Municipal de Compras e Licitações, Sr. Rafael de Almeida , adiante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa BM ELETROMECANICA LTDA, com sede na Rua João Alves Pereira, nº 339, na cidade de São Leopoldo/RS, CEP 93042-040, inscrita no CNPJ sob o nº 02.056.727/0001-16, neste ato representado por seus representantes legais Sr. Marcos Antonio Miotto , inscrito no CPF sob o nº 675.008.549-00, e/ou Sr. Roger de Jesus Lopes , inscrito(a) no CPF sob o nº 020.624.330-85, adiante denominada CONTRATADA , ajustam entre si, o aditamento ao contrato objeto do Pregão Eletrônico nº 36/2025 , com amparo nos artigos 124, I, ―b‖, e 125, da Lei nº 14.133/21, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam.
CLÁUSULA PRIMEIRA – ACRÉSCIMO DE VALOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº10.554, de 10 de julho de 2026.
CONCEDE
Com vigência a partir de 26 de julho de 2026 a JULIANA PAIM STEEMBURGO SANCHES , Servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Procurador do Município, matrícula nº 87790, nomeada através da Portaria nº 127083 de 05 de julho de 2023, a Progressão Horizontal do Padrão “A” para o Padrão “B” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.
Acrescenta-se ao valor do contrato, o montante de R$329.496,00 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais), correspondente ao percentual de 13,002589% , em decorrência de que, após a unificação das Secretarias de Mobilidade e Obras, os quantitativos originalmente previstos no processo licitatório foram dimensionados para atender exclusivamente a frota da SEMURB inicialmente contemplada, não abrangendo a frota sob a responsabilidade das Obras, o que inviabiliza o atendimento da demanda total da atual SEMOB sem a adoção desse aditivo de acréscimo, conforme memorando eletrônico 2916/2026, passando o valor global contratado de R$2.534.080,00 para R$2.863.576,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais), conforme Informação Contábil nº 111/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
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