DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.
Assim, por estarem justos e contratados, assinam este aditamento juntamente com as testemunhas abaixo.
São Leopoldo, 26 de Agosto de 2026.
SR. RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante
Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: C0529DB8
CONTRATADA : empresa EMPRESA JORNALISTICA J.C. JARROS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 92.785.989/0001-04.
DO FISCAL: Altera-se a Cláusula Nona, item 9.1, do contrato supra, para designar, a contar de 12 de agosto de 2026, Sandi Gomes Alves, matrícula nº 55.823, como fiscal do contrato, em substituição a Francini Fortunato de Araújo, matrícula nº 85.572, que deixa de exercer a referida função.
DO GESTOR: Altera-se a Cláusula Décima, item 10.1, do contrato supra, para designar, a contar de 12 de agosto de 2026, Francini Fortunato de Araújo, matrícula nº 85.572, como gestora do contrato, em substituição a Helen Teixeira de Souza, matrícula nº 87.083, que deixa de exercer a referida função.
RAFAEL DE ALMEIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022
MODALIDADE : Concorrência Pública nº. 03/2022, CONTRATADA : INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA, CNPJ o nº 88.268.800/0001-39
DO PRAZO : Prorroga-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.3, por até 12 meses, ou pela finalização da próxima licitação, contado do término contratual, qual seja, 31 de agosto de 2026.
DA REGULARIZAÇÃO FISCAL: Considerando a existência de irregularidade perante a Fazenda Federal, conforme a memorando 6547/2026, bem como registro da contratada no CADIN Federal, fica estabelecido o prazo de 90 dias, contado da formalização do presente Termo Aditivo, para que a CONTRATADA promova a regularização de sua situação fiscal e apresente as respectivas certidões de regularidade, decorrido o prazo estabelecido sem a devida regularização, serão adotadas as medidas administrativas e contratuais cabíveis para o encerramento do contrato.
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: E23782E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2022 CONTRATADA : S M FUHR SERVIÇOS COMERCIAIS, CNPJ o nº 19.819.470/0001-00,
PRAZO : Prorroga-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.3, por mais 12 meses, contado do término contratual, qual seja, 29 de agosto de 2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 26ADF529
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO N° 04 AO CONTRATO Nº 47/2026
SÚMULA DO APOSTILAMENTO N° 04 AO CONTRATO Nº 47/2026
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 16/2026
CONTRATADA: DELTA INSTALACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.295.648/0001-06.
DO GESTOR: Informa-se que passa a ser gestor pela Secretaria Municipal de Administração, o servidor Juan dos Santos Ferraz , matrícula 87925, a partir de 17 de agosto de 2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 3D4385BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 75/2025
MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação nº 39/2025
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: BD3FB24A
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 170/2026
MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação nº 34/2026 CONTRATADA : CORREA & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 89.070.627/0001-22, representada pela imobiliária LDR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 27.909.777/0001-20.
OBJETO : Locação de imóvel de alvenaria para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Social. A casa a ser locada está situada em São Leopoldo, Bairro Centro, na Rua Primeiro de Março, 485, com metragem aproximada de 210 m2 e estacionamento na Rua Primeiro de Março nº 504, com metragem aproximada de 304 m2. VALOR : 147.180,00 (cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta reais).
PRAZO: O prazo de locação será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.
RUBRICA: A dotação orçamentária para a presente locação será a seguinte: DOTAÇÃO 2167/2026 / Recurso 1660 - Destinação 3110031 Órgão 12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Unidade: 01 – Gestão e Administração da SEDES; Programa de Trabalho: 12.01.04.122.0013.2162 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social; Rubrica 3.3.90.39.10.00.00.00 - Locação de Imóveis; Rubrica 3.3.90.39.15.00.00.00 - Tributos a conta do Locatário Rubrica 3.3.90.39.25.00.00.00 - Taxa de Administração Rubrica 3.3.90.39.69.02.00.00 - Prêmio de Seguro.
DATA DA ASSINATURA : 28/08/2026
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