DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E ”
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe “E” , a servidora roselaine teresinha DA silva , matrícula 1741, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo entrado em exercício em 08.08.2008, tendo implementado a mudança de Classe em AGOSTO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de SETEMBRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
PORTARIA DP Nº 1098/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe “E” , a servidora Elisa Reis do Nascimento , matrícula 1747, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo entrado em exercício em 11.08.2008, tendo implementado a mudança de Classe em AGOSTO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de SETEMBRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 817CC169
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1097/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1097/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 0353 de 07 de Abril de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , a servidora Elisa Reis do Nascimento , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1747, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 11.08.2008 , implementando a mudança de Classe em AGOSTO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de SETEMBRO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 5BB0FFC3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1099/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1099/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 0368 de 07 de Abril de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , a servidora Karla Streppel de Oliveira , detentora do cargo efetivo de Recepcionista, matrícula 1757, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 25.08.2008 , implementando a mudança de Classe em AGOSTO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de SETEMBRO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 8D6BA8A0
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1098/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: D00E6693
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