DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Retifica a portaria DP nº 0356 de 07 de Abril de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , a servidora Rita de Cassia Naysinger Roloff , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1729, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 04.08.2008 , implementando a mudança de Classe em AGOSTO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de SETEMBRO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 08B36A90
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1093/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1093/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. PROMOVE , para Classe “E” , a servidora Rita de Cassia Naysinger Roloff , matrícula 1729, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo entrado em exercício em 04.08.2008, tendo implementado a mudança de Classe em AGOSTO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de SETEMBRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 0362 de 07 de Abril de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , a servidora SILVIA LINKE FERRARI , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1734, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 07.08.2008 , implementando a mudança de Classe em AGOSTO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de SETEMBRO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: A9A8A281
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1095/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1095/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe “E” , a servidora SILVIA LINKE FERRARI , matrícula 1734, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo entrado em exercício em 07.08.2008, tendo implementado a mudança de Classe em AGOSTO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de SETEMBRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 28AD2596
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1094/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1094/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: DBC175DD
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1096/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1096/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
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