Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 178

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Retifica a portaria DP nº 0290 de 16 de Março de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , a servidora LIZANDRA DE MORAES FRANCO , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1721, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 25.07.2008 , implementando a mudança de Classe em JULHO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de AGOSTO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 71118406

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1089/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Retifica a portaria DP nº 0291 de 16 de Março de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , a servidora lORECI FRiESS , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1722, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 28.07.2008 , implementando a mudança de Classe em JULHO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de AGOSTO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: C303CC94

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1091/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1089/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA DP Nº 1091/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe “E” , a servidora LIZANDRA DE MORAES FRANCO , matrícula 1721, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo entrado em exercício em 25.07.2008, tendo implementado a mudança de Classe em JULHO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de AGOSTO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 1EF5E3FC

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1090/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1090/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe “E” , a servidora LORECI FRIESS , matrícula 1722, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo entrado em exercício em 28.07.2008, tendo implementado a mudança de Classe em JULHO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de AGOSTO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 5C3F0C78

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1092/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1092/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.