DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
Retifica a portaria DP nº 0286 de 16 de Março de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , a servidora roVANE FLORES sCHMIDT , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1711, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 22.07.2008 , implementando a mudança de Classe em JULHO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de AGOSTO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 6E77E06F
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 0287 de 16 de Março de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , a servidora VERA DENISE CEZAR XAVIER , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1716, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 22.07.2008 , implementando a mudança de Classe em JULHO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de AGOSTO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por:
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1085/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1085/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 4EC09FF6
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1087/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖
PORTARIA DP Nº 1087/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe “E” , a servidora roVANE FLORES sCHMIDT , matrícula 1711, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitario de Saude, tendo entrado em exercício em 22.07.2008, tendo implementado a mudança de Classe em JULHO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de AGOSTO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. PROMOVE , para Classe “E” , a servidora VERA DENISE CEZAR XAVIER , matrícula 1716, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo entrado em exercício em 22.07.2008, tendo implementado a mudança de Classe em JULHO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de AGOSTO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 5351C822
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1086/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 5AC3BA38
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1088/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1086/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA DP Nº 1088/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
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