DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Serviços Complementares na função de contínuo , matrícula 1710, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 23.07.2008 , implementando a mudança de Classe em JULHO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de AGOSTO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
Retifica a portaria DP nº 0295 de 16 de Março de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , a servidora Edeni Damitz Ferrão , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1780, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 01.12.2008 , implementando a mudança de Classe em DEZEMBRO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de JANEIRO DE 2021 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 180FBE62
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1081/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1081/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe “E” , a servidora DAFINE BEHLING DOS SANTOS , matrícula 1710, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Complementares na função de contínuo , tendo entrado em exercício em 23.07.2008, tendo implementado a mudança de Classe em JULHO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de AGOSTO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 7DE39325
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1082/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1082/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 1855E6D4
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1083/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1083/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe “E” , a servidora RENATA DE MENEZES , matrícula 1640, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, tendo entrado em exercício em 03.01.2008, tendo implementado a mudança de Classe em FEVEREIRO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de JANEIRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 44D3F024
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1084/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1084/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
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