DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

48.791.553/0001-36, via processo de Dispensa de Licitação 42/2026, contrato 91/2026 no valor de R$5.370,00 (cinco mil, trezentos e setenta reais), aquisição de pneus de modelo 215/75 r17.5, para veículo do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do município de São Nicolau, conforme Estudo Técnico e Termo de Referência, Sec. Mun. De Educação . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11h30h sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 28 de agosto de 2026,

RAFAEL GODOIS DA SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Daiane de Oliveira Bambil Código Identificador: 3E592124

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

de Classe em JULHO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de AGOSTO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por:

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1077/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1077/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Retifica a portaria DP nº 0285 de 16 de Março de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , a servidora CLENIR DIONE STEINHAUZEM TASCHETTO , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula 1709, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 22.07.2008 , implementando a mudança de Classe em JULHO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de AGOSTO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 4C0F294D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1078/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1078/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe “E” , a servidora CLENIR DIONE STEINHAUZEM TASCHETTO , matrícula 1709, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitária de Saúde, tendo entrado em exercício em 22.07.2008, tendo implementado a mudança

Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 76D02D4D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1079/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1079/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe “E” , a servidora Cristiani Medianeira Altíssimo , matrícula 1654, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, tendo entrado em exercício em 31.01.2008, tendo implementado a mudança de Classe em JANEIRO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de FEVEREIRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: D031BCC6

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1080/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1080/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Retifica a portaria DP nº 0295 de 16 de Março de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , a servidora DAFINE BEHLING DOS SANTOS , detentora do cargo efetivo de Agente de

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