DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 99658E5C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1104/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1104/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: D45C5B99

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO REPUBLICA A PORTARIA DP Nº 1039/2026

PORTARIA DP Nº 1039/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―D‖

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe “D” , a servidora GIORGIA VIRGINIA BUSE , matrícula 1966, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Psicologa, tendo entrado em exercício em 14.06.2010, tendo implementado a mudança de Classe em JUNHO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de JULHO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 44212FD3

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1105/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1105/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―D‖

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe “D” , o servidor ALECSSANDER OESTERREICH , matrícula 4482, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas, tendo entrado em exercício em 10.03.2011, tendo implementado a mudança de Classe em MARÇO/2023, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de ABRIL/2023 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

FERNANDO PILAR CEZAR , Prefeito Municipal em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Retifica a portaria DP nº 0739 de 23 de Junho de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , o servidor CLEBER OLIVEIRA DA SILVA , detentor do cargo efetivo de Operário, matrícula 1750, em virtude de o mesmo ter gozado Licença Interesse no período de 28.02.2020 a 09.07.2020 , ficando o início de mudança para a Classe ―D‖ em 10.07.2025 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicada no dia 21 de agosto de 2026 e republicada em 31 de agosto de 2026. Revisão formalizada pela Secretaria de Administração em razão da necessidade de correção de contagem do tempo de serviço, alterando a data para obtenção da mudança de classe, retificando a data de início de implementação do direito de 19/06/2022 para 10/07/2025.

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: B6FD7858

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Ref. Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2026

O Prefeito de São Sepé, RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, aos interessados a ALTERAÇÃO DO EDITAL de licitação referente ao edital de Pregão Eletrônico nº 48/2026, cujo objeto é Registro de Preços, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controlador de acesso. Abertura da licitação dia 17/09/2026, às 9 horas. Edital e seus anexos, e arquivos corrigidos encontram-se à disposição dos interessados no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Sepé, em 31 de agosto de 2026.

MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito Municipal

Publicado por: Elias Jacob Haddad Código Identificador: 65A38A63

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