Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 183

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2026

O Município de São Valentim do Sul/RS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, por empreitada global, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de quadra de areia junto à Praça Monsenhor João Benvegnú, no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5468/2025/RS – Avançar + Esporte, Processo nº 24/2900-0000762-4, de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro e demais anexos do Edital.

Data da Sessão Pública: 17 de setembro de 2026, às 9h (horário de Brasília).

Recebimento das Propostas: das 16h do dia 1º de setembro de 2026 até as 9h do dia 17 de setembro de 2026.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, na Rua João Scussel, nº 66, São Valentim do Sul/RS, pelo telefone/WhatsApp (54) 3472-2019 ou pelo e-mail [email protected].

São Valentim do Sul/RS, 31 de agosto de 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: B69E11C7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

condição para o recebimento dos valores que o destinatário da premiação esteja em dia com os cofres municipais.

Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

EDUARDA BAGNARA ZANINI

Secretária Municipal da Administração

Publicado por: Gabriela Borges Bassani Código Identificador: E74BBD8F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 73/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e ativação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas Unidades Básicas de Saúde Indígenas – UBS Sede e UBS Vila Nova, contemplando o fornecimento de equipamentos, materiais, acessórios, infraestrutura necessária e mão de obra especializada, incluindo testes de funcionamento e suporte técnico inicial, visando garantir a segurança patrimonial, a proteção dos usuários e servidores, bem como o monitoramento das áreas internas e externas das unidades.

Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021

Adjudicados:

DOUGLAS RAFAEL LUNINK, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 34.435.014/0001-50.

Valor: R$ 13.931,00 (Treze mil e novecentos e trinta e um reais).

DEFINE PERÍODO DE REINADO DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica,

São Valério do Sul – RS, 31 de agosto de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: 5F4E727F

DECRETA:

Art. 1º Fica fixado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) a despesa para com a premiação para a nova Corte das Soberanas 2026 até março do ano de 2029, em conformidade com a Lei Municipal nº 1933/2017, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026.

Parágrafo único. As vencedoras serão premiadas de acordo com a ordem de classificação, com numerário expresso em moeda corrente nacional, observando-se o seguinte:

I - Para a Rainha, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

II – Para 1ª PRINCESA, o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);

III – Para 2ª PRINCESA, o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); e

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO N.º 213/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 73/2026

IV - Torcida organizada, o valor de R$ 500,00(quinhentos reais).

Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021

Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto serão suportadas por dotação orçamentária do Gabinete do Prefeito conta 28.

Parágrafo único. Para efeitos do empenho das despesas, o pagamento da premiação, a ser pago após o termino do concurso, mediante informação recebida pelo Gabinete do Prefeito, será procedido diretamente em nome das vencedoras, observado que a premiação da torcida organizada será pago diretamente à sua candidata, sendo

Valor : R$ 13.931,00 (Treze mil e novecentos e trinta e um reais).

Vigência : 31/08/2027.

Partes : Município de São Valério do Sul, DOUGLAS RAFAEL LUNINK, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 34.435.014/0001-50.