DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: FF394351

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 130/2026

CONTRATO N°: 130/2026

PROCESSO N°: 2026/6575

LICITAÇÃO: Inexigibilidade 056/2026

CONTRATANTE: Município de Taquara/RS

CONTRATADA:NATALICIO GOMES DE AMORIM CNPJ/MF

sob o nº 29.338.239/0001-58

OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de apresentação artística da Banda Rosa‘s no dia 26 de Setembro de 2026, na Sede da Associação dos Motoristas (Av. Oscar Martins Rangel,n 3413), previsto para ocorrer entre as 16 às 17:30hs.

VALOR :O valor total ajustado para esta contratação é R$8.000,00 (Oito mil reais) conforme proposta da contratada.

ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e NATALICIO GOMES DE AMORIM

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: CA4B5414

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO Nº 2025/3980

Considerando a necessidade de aquisição de peças e materiais para manutenção e conserto do MICRO-ÔNIBUS MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO, placa IUO2F67, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, solicita-se a publicação do presente edital no Diário Oficial dos Municípios (DOM) pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis.

Os interessados poderão enviar suas cotações, até as 23h59min do dia 04/09/2026, acompanhadas dos seguintes documentos:

• Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica. - Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

• Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante.

• Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante.

• Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

O formulário para apresentação da proposta poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

As propostas poderão ser enviadas via e-mail ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome da empresa proponente.

Ressaltamos que as propostas que não estiverem acompanhadas da documentação exigida serão desclassificadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte E-mail: [email protected]. Telefone: (51) 3541- 9205, 3541-3035 e 3541-4665.

Publicado por: Edson Passos da Silva Código Identificador: C20036FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO Nº 2025/3981

Considerando a necessidade de aquisição de peças e materiais para manutenção e conserto do MICRO-ÔNIBUS IVECO/BUS 10-190E, placa JAF8I57, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, solicita-se a publicação do presente edital no Diário Oficial dos Municípios (DOM) pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis.

Os interessados poderão enviar suas cotações, até as 23h59min do dia 04/09/2026, acompanhadas dos seguintes documentos:

• Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica.

• Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

• Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante.

• Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante.

• Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

O formulário para apresentação da proposta poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

As propostas poderão ser enviadas via e-mail ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome da empresa proponente.

Ressaltamos que as propostas que não estiverem acompanhadas da documentação exigida serão desclassificadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte E-mail: [email protected]. Telefone: (51) 3541- 9205, 3541-3035 e 3541-4665.

Publicado por: Edson Passos da Silva Código Identificador: 62F6B6A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO Nº 2025/4487

Considerando a necessidade de aquisição de peças e materiais para manutenção e conserto do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO, MODELO VOLARE V8L EO, placa IUO3C72, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o Município, solicita-se a publicação do presente edital no Diário Oficial dos Municípios (DOM) pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis.

Os interessados poderão enviar suas cotações, até as 23h59min do dia 04/09/2026, acompanhadas dos seguintes documentos:

• Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica. - Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

• Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante.

• Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante.

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