DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Travesseiro. CONTRATADA : INVICTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ Nº 17.015.458/0001-17.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA 20 DE MARÇO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PROJETO, por intermédio do Termo de Convênio nº AJ/CN/016/26 - Obras - FPE nº 2026/14, Processo nº 26/0435-0000037-4, da Secretaria de Logística e Transportes – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS do Estado do Rio Grande do Sul. VINCULAÇÃO : Concorrência Eletrônica nº 007/2026. PRAZO/VALIDADE: 28 de agosto de 2027. VALOR TOTAL :

Item Objeto Valor Material Mão de Obra Valor Total
Contratação de empresa especializada
para execução de obra de pavimentação
asfáltica em Concreto Betuminoso
01 Usinado a Quente (CBUQ), da Estrada R$ 1.352.134,90 R$ 140.458,76 R$ 1.492.593,66
Geral de Três Saltos Baixo, totalizando
aproximadamente 640 metros de
extensão e 4.480 m² de área
pavimentada.

Travesseiro, 31 de agosto de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: DF1E0BC1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 306/2026

Altera o Art. 4º da Portaria nº 275/2026, que institui a Comissão Intersetorial Municipal da Primeira Infância, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º O Art. 4º da Portaria nº 275, de 10 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

― Art. 4º (…)

I - Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação

• Adriana Pagliarini Southier

• Evandro Alfredo Zanatta

• Ivan Cornelius Dahm

II - Secretaria Municipal da Saúde

• Júnior Rodrigo Weizenmann

• Mariângela Pelegrini Borsato

• Leonardo Maciel Huf

III - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo

• Michele Raquel Kunrath Träsel

- Elisete Simonetti‖

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 31 de agosto de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 4F56A3BB

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 307/2026

REVOGA a Portaria nº 035/2021, de 04 de janeiro de 2021, que DESIGNA a servidora IVANA SCHNEIDER KREMER, MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Padrão ―3‖, para exercer a função de DIRETORA DE ESCOLA, Padrão – FG5, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais e com base no disposto na Lei Municipal n° 1.269/2015, de 07 de janeiro de 2015, REVOGA a Portaria nº 035/2021, de 04 de janeiro de 2021, que DESIGNA a servidora IVANA SCHNEIDER KREMER, MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Padrão “3” , para exercer a função de DIRETORA DE ESCOLA, Padrão – FG5, a partir desta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 31 de agosto de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN

Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 24317BFE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 308/2026

REVOGA a Portaria nº 057/2026, de 29 de janeiro de 2026, que CONVOCA para o cumprimento de mais 10 horas semanais, além da carga horária normal de 30 horas semanais a servidora IVANA SCHNEIDER KREMER, MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Padrão ―3‖, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais, com base no processo protocolado sob o nº 1.069/2026, de 28 de agosto de 2026, REVOGA a Portaria nº 057/2026, de 29 de janeiro de 2026, que CONVOCA para o cumprimento de mais 10 horas semanais, além da carga horária normal de 30 horas semanais a servidora IVANA

• Luana Casagrande Bettio

www.diariomunicipal.com.br/famurs 190