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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 194

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Publicado por: Cristiane Oliveira Dos Santos Código Identificador: 0C4C98F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 266/2026 Inexigibilidade: 32/2026

Após análise da documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e parecer jurídico RATIFICO a Contratação do Grupo ART MANHAS Produção Cultural, com objetivo de realizar palestras e apresentações na XXXIV Feira do Livro de Triunfo – conforme termo de referência, mediante Inexigibilidade de Licitação da Empresa: ART' MANHAS PRODUCAO CULTURAL LTDA com CNPJ: 07.916.699/0001-83, que apresentou o valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais); com fulcro no art. 74, inciso II, atendido os requisitos do § 2º, da Lei 14.133/21 e alterações. Publique-se na forma da lei.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 31 de agosto de 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Marques Pinheiro Código Identificador: 52536450

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO

Processo: Nº 544/2023

Inexigibilidade de licitação: 75/2023 Contratante:MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Contratada: SIGESP ASSESSORIA

Termo aditivo: É objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Gestora, através do MEMORANDO 1Doc nº 7.086/2026 .As demais cláusulas do contrato original e aditivos permanecem inalteradas.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 31 de agosto de 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Marques Pinheiro Código Identificador: 1A2784A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO

Processo: nº 283/2026 Processo 1Doc: 5.571/2026

Contrato: nº 156/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Contratada: ART’ MANHAS PRODUÇÃO CULTURAL LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PALESTRA SHOW COM OBJETIVO DE APRESENTAÇÕES NA XXXIV FEIRA DO LIVRO DE

TRIUNFO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 14 À 18/09/2026, JUNTAMENTE AOS FESTEJOS FARROUPILHA DO MUNICÍPIO, DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PÚBLICO EM GERAL.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 31 de agosto de 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Marques Pinheiro Código Identificador: 39E14806

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Indrel Care Servicos Ltda

OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, em 04 (quatro) câmaras científicas de conservação da marca INDREL pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tupanciretã/RS . VALOR: R$ 5.596,00 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais) mensais

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2026. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026 AMPARO LEGAL: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21.

Tupanciretã, 24 de agosto de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: B8BD0A88

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Inova Asfaltos e Construções Ltda

OBJETO: Aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades de sacos de massa asfáltica usinado a quente para aplicação a frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras .

VALOR TOTAL : R$ 15.930,00 (quinze mil novecentos e trinta reais) pela aquisição do material.

VIGÊNCIA: Até a entrega total do material adquirido, que deverá ser entregue no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados da emissão da Nota de Empenho e encaminhamento da mesma via e-mail. MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Limite nº 820/2026 AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Tupanciretã, 28 de agosto de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 2B94639A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã

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