DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

CONTRATADA: Madeireira Ivaí Ltda

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tablado

VALOR : R$ 32.222,00 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais) pelo fornecimento e instalação do tablado VIGÊNCIA: Até o fornecimento e instalação do tablado, que deverá ocorrer no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do recebimento da Nota de Empenho MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Limite nº 824/2026 AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Tupanciretã, 28 de agosto de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 10BE349C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORMALIZAÇÃO - CONTRATO Nº 195/2026

GUSTAVO HERTER TERRA , Prefeito de Tupanciretã, formaliza o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026, em favor da empresa INDREL CARE SERVICOS LTDA, para Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, em 04 (quatro) câmaras científicas de conservação da marca INDREL pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tupanciretã/RS , no valor mensal de R$ 5.596,00 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais), com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2026, com base no inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/21.

Tupanciretã, 24 de agosto de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: AE2B5692

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 15 de setembro de 2026, às 8h30min , procederá a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE PEDRISCO PALHA E MANTA GEOTÊXTIL , destinados à execução e melhoria dos canteiros da Praça Coronel Lima - Licitação Exclusiva para Empresas Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Âmbito Local e Regional. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

Tupanciretã, 28 de agosto de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: FCE9B5B8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 012/2026

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 012/2026

REFERENTE: A finalidade da presente, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento.

RESUMO: Termo de Fomento com a Sociedade Cultural e Esportiva Juvenil , inscrita no CNPJ sob o nº 92.124.023/0001-26. DO RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Diante desta situação constatada no Município, se faz necessária a presente celebração do Termo de Fomento com a Sociedade Cultural e Esportiva Juvenil. No caso concreto, o Plano de Trabalho visa executar o projeto ―Reforma da sede do Clube Juvenil, tornando a edificação segura aos usuários.‖

COMISSÃO TÉCNICA

ASSESSORIA JURÍDICA: A presente dispensa cumpre as exigências legais, estando de acordo com o artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. Tupandi, 28 de agosto de 2026, conforme Parecer Jurídico anteriormente emitido.

ROSAURA SILVA MACHADO

OAB/RS 98.594 - Assessoria Jurídica

AUTORIZAÇÃO

Autorizo a contratação por Inexigibilidade de Chamamento Público com a celebração de parceria do Município de Tupandi e Sociedade Cultural e Esportiva Juvenil, inscrita no CNPJ sob o nº 92.124.023/0001-26, por meio de Termo de Fomento, e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Publique-se um extrato da Justificativa no Mural e no Diário eletrônico dos Municípios, e após cinco dias, ausente qualquer impugnação, tome-se as providências para a formalização do Termo de Fomento.

PAULINHO LUDWIG Prefeito Municipal

Publicado por: Ivo Neumann Dhein Código Identificador: EF612CB0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 169/2026

EDITAL Nº 169/2026

DIVULGA A DÉCIMA PRIMEIRA LISTA CLASSIFICATÓRIA DOS PROFESSORES INSCRITOS PARA CUMPRIMENTO DE REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS NOS TERMOS DO EDITAL N° 025/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial de Chamamento nomeada pela Portaria nº 198/2026, e em conformidade com o Edital nº 025/2026, TORNA PÚBLICA a DÉCIMA PRIMEIRA LISTA CLASSIFICATÓRIA dos professores do quadro efetivo inscritos para cumprimento de regime suplementar de 20 (vinte) horas semanais, conforme segue:

1.DOS CLASSIFICADOS

2. DOS RECURSOS

2.1. Nos termos do item 6 do Edital nº 025/2026, os candidatos poderão interpor recurso no prazo de 01 (um) dia útil, contado da data de publicação deste edital.

2.2. Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente de forma online, através do endereço eletrônico:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 195