Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 196

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

https://portalcidadaotuparendi.gespamweb.com.br:9004/processodigital/3800

2.3. Não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 025/2026.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

Decorrido o prazo recursal e analisados os recursos eventualmente interpostos, a convocação dos candidatos classificados ocorrerá conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Edital nº 025/2026.

Tuparendi-RS, 31 de agosto de 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: 9E0831EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 161/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA SEGUROS SURA S/A, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO VEÍCULO OFICIAL DE PLACAS TQR-5H95, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ART. 106 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Vigência: 07/08/2026 até 06/08/2027.

O MUNICÍPIO DE TUPARENDI , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.634/0001-06, com sede na Avenida Tucunduva, nº 2.617, Centro, Tuparendi/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Júlio Cesar Mattiazzi , doravante denominado CONTRATANTE , e a empresa SEGUROS SURA S/A , inscrita no CNPJ sob nº 33.065.699/0001-27, com sede na Avenida Padre Antônio José dos Santos, nº 1530, Cidade Monções, São Paulo/SP, doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO , mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 161/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de seguro total do veículo oficial de placas TQR-5H95 , pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO

Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 161/2025 por mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de 07 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2027 , com fundamento na Cláusula Sétima do contrato originário e no art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 161/2025, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tuparendi (RS), 16 de Julho de 2026.

Publicado por: Fabio Roberto Altenhofen Sefstrom Código Identificador: EBDD0FFA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de veículos para Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 16/09/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 21830299.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 31/08/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: E0CEFE0A

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE SEGUNDA REPUBLICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, a republicação do Edital em epígrafe, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de equoterapia. Os valores não serão reajustados. Cópia da republicação e maiores informações poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 31/08/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: DA3B25EF

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 31/08/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: A44DCC03

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO ALTERAÇÕES DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS

MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES/RS, vem por meio deste comunicar aos interessados, a alteração dos Termos de Credenciamentos nº 1032/2024, 1033/2024, 1034/2024, 1035/2024, 1038/2024 e 1040/2024, alterando os valores dos itens nº 88, 89, 90, 101, 102, 103 e 104, os Termos Aditivos se encontram no Setor de Licitações do Município. Assinatura: 17/08/2026.