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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 201

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências constantes no anexo I do edital – Pregão Eletrônico nº 03/2026.

DO PREÇO

ITEM Descrição do item licitado
Un Quant Valor Máximo Unitário (R$) Valor Máximo Total (R$)
1 Açúcar refinado, pacote de 1kg Descrição: açúcar refinado (Superior, Extra ou Especial) 1. Branco, de
primeira qualidade; 2. Acondicionado em embalagem plástica, lacrada, contendo as informações
pertinentes ao produto, de acordo com a legislação em vigor; 3. Prazo de validade mínimo: 12 meses; 4.
Apresentação:pacote contendo 1 kg;Marca: Caravelas.
Unid 600 4,19 2.514,00
2 Água com gás, 500mlfardo c/12 unidadesDescrição: Água mineralCOMgás Acondicionada em
garrafas plásticas, descartáveis, com capacidade de 500 ml; Garrafas com tampa de rosca e lacre de
segurança; Rótulo de acordo com os critérios estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral; Datas do envase (d/m/a) e prazo e validade legíveis; 5. Prazo de validade na data da entrega:
no mínimo 03 (três) meses.Marca: De Lucena.
Unid 900 12,00 10.800,00
3 Água sem gás, 500mlfardo c/12 unidadesDescrição: Água mineralSEMgás Acondicionada em
garrafas plásticas, descartáveis, com capacidade de 500 ml; Garrafas com tampa de rosca e lacre de
segurança; Rótulo de acordo com os critérios estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral; Datas do envase (d/m/a) e prazo de validade legíveis; Prazo de validade na data da entrega: no
mínimo 03 (três) meses.Marca: De Lucena.
Unid 1350 11,70 15.795,00
7 Refrigerante garrafa pet – 2 litros – cola Descrição: refrigerante, água gasosa, xarope tipo cola.
Embalagem plástica descartável Prazo de validade: mínimo 6 meses a contar da data de entrega. -
Marca: Fruki
Unid 50 9,49 474,50
8 Refrigerante garrafa pet – 2 litros – cola zero Descrição: refrigerante, água gasosa, xarope tipo cola
zero. Embalagem plástica descartável. Prazo de validade: mínimo 6 meses a contar da data de entrega. -
MARCA: Fruki
Unid 50 8,90 445,00
9 Refrigerante garrafa pet – 2 litros – guaraná Descrição: refrigerante, água gasosa, xarope tipo guaraná.
Embalagem plástica descartável. Prazo de validade: mínimo 6 meses a contar da data de entrega. -
MARCA: CHARRUA
Unid 50 7,99 399,50

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, nos termos e condições previstas no Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DO FUNDAMENTO LEGAL:

Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006 e a Resolução de Mesa nº 06/2024.

Alvorada, 31 de agosto de 2026.

MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Contratante.

Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: FE46FF46

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - SÚMULA

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026

EMPRESA: MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA. ME CNPJ nº 22.077.561/0001-21;

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências constantes no anexo I do edital – Pregão Eletrônico nº 03/2026.

DO PREÇO

ITEM Descrição do item licitado Un Quant Valor
Unitário
(R$)
Máximo
Valor Máximo Total
(R$)
4 Café
Descrição: café torrado e moído, primeira qualidade, pó homogêneo fino, aroma e sabor
intenso, categoria de qualidade de café extraforte, peso líquido 500 gramas, embalado em
alto vácuo, embalagem em alumínio recozido, vedado termomecanicamente em ambiente
de vácuo puro, contendo todas as informações pertinentes ao produto previstas na
legislação vigente, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da
data da entrega, identificação do lote e com certificado do PQC – Programa de Qualidade
do Café (pureza e qualidade) na categoria tradicional emitido pela ABIC – Associação
Brasileira da Indústria do Café. – embalagem 500g, pacote,
Marcas ofertada: ODEBRECHT
Prazo de validade: mínimo 12 (doze) meses a contar da data de entrega.
Unid 1000 23,80 23.800,00

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, nos termos e condições previstas no Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DO FUNDAMENTO LEGAL:

Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006 e a Resolução de Mesa nº 06/2024.

Alvorada, 31 de agosto de 2026.

MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Contratante.

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