Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 200

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

3390490000 AUXÍLIO TRANSPORTE - 1500-1002	R$ 14.450,00
10.302.0105.2173 - Rede de Atenção Psicossocial	R$ 25.000,00
3390490000 AUXÍLIO TRANSPORTE - 1500-1002	R$ 25.000,00
10.305.0105.2174 - Rede de Doenças Crônicas Transmissíveis	R$ 17.500,00
3390490000 AUXÍLIO TRANSPORTE - 1500-1002	R$ 17.500,00
217 - SECRETARIA MUNICIPAL DEQUALIDADE AMBIENTAL
18.541.0122.1063 - Censo de Arborização Urbana de Pelotas	R$ 257.250,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500	R$ 257.250,00
233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0002.2005 - Gestão, Manutenção e Serviços da Educação	R$ 20.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500-1001	R$ 20.000,00
234 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
23.391.0113.2258.00 - Mercado Central de Pelotas	R$ 362.458,91
4490390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500	R$ 362.458,91
242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
242.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL SOCIAL
08.241.0104.2153 - Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva	R$ 93.731,98
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA - 1500	R$ 70.731,98
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA - 2660	R$ 23.000,00
08.243.0109.2232 - Acolhimento Institucional - Crianças e Adolescentes	R$ 1.226.817,72
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500	R$ 1.226.817,72
08.244.0105.2187 - Centro de Referência da Assistência Social - CREAS	R$ 23,18
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500	R$ 23,18
TOTAL	R$ 5.146.145,43

Art. 3º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o art. 1º, a redução constante no art. 2º, bem como, Superávit Financeiro do exercício anterior nas Fontes: 2659 no valor de R$ 55.000,00, 2701-3210 no valor de R$ 150.000,00, 2706-3110 no valor de R$ 200.000,00, 2755 no valor de R$ 18.661,06, e 2759-1007 no valor de R$ 244.668,00 e Excesso de Arrecadação, no exercício, nas Fontes: 1600 no valor de R$ 525.000,00, 1600-3110 no valor de R$ 900.000,00, 1600-3120 no valor de R$ 579.140,00, 1600-3130 no valor de R$ 500.000,00, 1621 no valor de R$ 1.653.913,64, 1661 no valor de R$ 75,83 e 1706-3110 no valor de R$ 199.000,00.

Art. 4º No art. 1º, foram inseridos os recursos referentes às Emendas Impositivas elencadas na tabela abaixo, sendo que a redução dos valores ocorreu na Reserva de Contingência, Projeto/Atividade 99.999.9999.9999, classificação 9.9.99.99:

NÚMERO	UNIDADE GESTORA	PROJETO/ ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA	VALOR
269/2025	208	10.301.0105.2175	4.4.50.42	R$ 220.000,00
159/2025		08.243.0109.2231	3.3.50.43	R$ 85.000,00
198/2025		0824401042152	3.3.50.43	R$ 11.513,00
	242	...	4.4.50.42	R$ 93.487,00
264/2025		08.243.0105.2189	3.3.90.39	R$ 5.000,00
335/2025		08.244.0104.2152	3.3.50.43	R$ 30.000,00
074/2025	246	1413101022124	3.3.50.43	R$ 17.726,00
		...	4.4.50.42	R$ 12.274,00

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 28 de agosto de 2026.

FERNANDO MARRONI

Prefeito

Registre-se. Publique-se.

PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR

Secretário de Governo

Publicado por: Priscila Rossales Vasconcelos Código Identificador: 5D4FDFEC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - SÚMULA

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026

EMPRESA: D.J. MINIMERCADO & FRUTEIRA LTDA. CNPJ nº 37.830.610/0001-22;