DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Esta
1030201052171 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU|do do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
R$
1445000| |---|---| |...
3390490000
AUXÍLIO TRANSPORTE - 1500-1002|.,
R$ 14.450,00| |10.302.0105.2180 - Ações Judiciais em Saúde|R$
1.000.000,00| |3390910000
SENTENÇAS JUDICIAIS - 1500-1002|R$ 1.000.000,00| |10.304.0105.2178 - Vigilância Sanitária
3390490000
AUXÍLIO TRANSPORTE - 1500-1002|R$
72.500,00
R$ 1750000| |

4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 2659|
.,
R$ 55.000,00| |10.305.0105.2179 - Vigilância em Saúde|R$
25.000,00| |3390490000
AUXÍLIO TRANSPORTE - 1500-1002|R$ 25.000,00| |214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA|| |13.392.0107.2212 - Theatro Sete de Abril

|R$
150.000,00

| |4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 2701-3210|R$ 150.000,00| |13.392.0114.2267 - Carnaval|R$
199.000,00| |3350430000
SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1706-3110|R$ 199.000,00| |217 - SECRETARIA MUNICIPAL DEQUALIDADE AMBIENTAL|| |18.541.0122.2341 - Educação Ambiental

Í|R$
257.250,00

| |3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURDICA - 1500|R$ 257.250,00| |228 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA|| |16.482.0105.2162 - Locação Social
|R$
244.668,00| |3390480000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS - 2759-1007|R$ 244.668,00| |233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|| |12.122.0002.2005 - Gestão, Manutenção e Serviços da Educação
3390140000
DIARIAS - PESSOAL CIVIL - 1500-1001|R$
20.000,00
R$ 20.000,00| |234 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
|| |23.391.0113.2258.00 - Mercado Central de Pelotas
4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES - 1500|R$
362.458,91
R$ 362.458,91| |242 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|| |-
242.1 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADMINISTRATIVO|| |08.122.0002.2030 - Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão da Assistência Social
3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA - 1500|R$
70.731,98
R$ 70.731,98| |242.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL SOCIAL|| |08.241.0111.2240 - Acolhimento Institucional - Casa do Idoso

Í|R$
1.226.817,72

| |3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURDICA - 1500|R$ 1.226.817,72| |08.243.0105.2189 - Centros de Referência de Assistência Social - CRAS
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P JURÍDICA - 1501|R$
5.075,83
R$ 500000| |
.
3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 1661|
.,
R$ 75,83| |08.243.0109.2232 - Acolhimento Institucional - Crianças e Adolescentes|R$
23.000,00| |3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA - 2660|
R$ 23.000,00| |08.244.0104.2152 - Proteção Especial à Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias
3350430000
SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1501|R$
135.000,00
R$ 4151300| |

4450420000
AUXÍLIOS - 1501|
.,
R$ 93.487,00| |08.244.0105.2187 - Centro de Referência da Assistência Social - CREAS|R$
23,18| |3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500|
R$ 23,18| |242.3 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0824301092231 - Servio de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crianas e Adolescentes|R$
8500000| |...çç
3350430000
SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1501|.,
R$ 85.000,00| |244 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
|| |15.451.0122.1058 - Praças, Corredores Verdes e Parques Urbanos
4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES - 2706-3110|R$
200.000,00
R$ 200.000,00| |246 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
|| |14.131.0102.2124 - Direito Delas
|R$
30.000,00
| |3350430000
SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1501
4450420000
AUXÍLIOS - 1501|R$ 17.726,00
R$ 12.274,00| |TOTAL|R$
10.171.603,96|

Art. 2º São reduzidos os valores abaixo indicados nos seguintes programas de trabalho e categorias econômicas:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 199