DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

AMPARO LEGAL Processo Administrativo nº 220280/2026 DATA 28/08/2026 ASSINATURA CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: F0DD47C9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026

O Município de Xangri-Lá torna público aos interessados que no dia 15 de setembro de 2026 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MOBILIÁRIOS, conforme Edital de nº 149/2026. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 31 de agosto de 2026.

CELSO BASSANI BARBOSA – Prefeito Municipal

Publicado por: Carina Rute Scotti Código Identificador: 52932F1C

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PAS

SECRETARIA DE SAÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PAS Pelo presente fica notificado(a) ANTONIO CLAUDIO MAURELI JUNIOR , inscrito no CPF/CNPJ sob o nº xxx98825xxx, que na data

de 18 de agosto de 2026 foi julgado procedente o Auto de Infração nºA06/2026, Processo nºFLOWDOCS 217027/2026 e aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA, ficando ciente de que terá 15 dias, a contar da publicação deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 30,caput, da Lei Federal n.º 6.437/77, junto à Vigilância Sanitária de Xangri-Lá, na Rua Rio Camisas, 636 – Centro – Xangri-Lá – Setor de Fiscalização Sanitária ou pelo email [email protected] ou [email protected] em arquivo PDF, assinado pelo representante legal.

Publicado por: Ana Paula Messa Koetz Código Identificador: 82A0AA98

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PAS

SECRETARIA DE SAÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PAS

Pelo presente fica notificado(a) OSMAR DE AGUIAR PACHECO, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº xxx05445xxx, que na data de 18 de agosto de 2026 foi julgado procedente o Auto de Infração nºA07/2026, Processo nºFLOWDOCS 217029/2026 e aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA, ficando ciente de que terá 15 dias, a contar da publicação deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 30,caput, da Lei Federal n.º 6.437/77, junto à Vigilância Sanitária de Xangri-Lá, na Rua Rio Camisas, 636 – Centro – Xangri-Lá – Setor de Fiscalização Sanitária ou pelo email [email protected] ou [email protected] em arquivo PDF, assinado pelo representante legal.

Publicado por: Ana Paula Messa Koetz Código Identificador: C659A13C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 7.235, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Altera o Decreto Municipal n.º 7.214, de 13 de julho de 2026, que dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, e dá outras providências.

O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista as disposições do artigo 4º, incisos II e IV da Lei Municipal n.º 7.502, de 15 de dezembro de 2025;

Considerando o Decreto Municipal n.º 7.214, de 13 de julho de 2026,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, conforme os seguintes programas de trabalho e respectivas categorias econômicas:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 198