DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 - 1ª ATUALIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 VALIDADE: 03/06/2026 A 31/12/2026
O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito, expressa a publicação da primeira Ata de Registro de Preços do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 033/2026, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando serviço de treinamento e qualificação profissional, promovido pela empresa DPM Educação Ltda, como segue:
| Item | Quant | Unid | Especificação Objeto | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 14 | Serv. | Curso presencial com carga horária de até 8 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver até 2 (dois)participantes inscritos no mesmo Curso. |
R$ 528,00 |
| 02 | 12 | Serv. | Curso presencial com carga horária de até 8 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver 3 (três) ou maisparticipantes inscritos no mesmo Curso. |
R$ 475,00 |
| 03 | 33 | Serv. | Curso presencial com carga horária de 9 a 16 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver até 2 (dois)participantes inscritos no mesmo Curso. |
R$ 699,00 |
| 04 | 15 | Serv. | Curso presencial com carga horária de 9 a 16 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver 3 (três) ou maisparticipantes inscritos no mesmo Curso. |
R$ 629,00 |
| 05 | 10 | Serv. | Curso presencial com carga horária de 17 a 24 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver até 2 (dois)participantes inscritos no mesmo Curso. |
R$ 861,00 |
| 06 | 06 | Serv. | Curso presencial com carga horária de 17 a 24 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver 3 (três) ou maisparticipantes inscritos no mesmo Curso. |
R$ 775,00 |
| 07 | 10 | Serv. | Curso On-line / EAD ao vivo, com carga horária de até 5 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver até 2 (dois)participantes inscritos no mesmo Curso. |
R$ 315,00 |
| 08 | 03 | Serv. | Curso On-line / EAD ao vivo, com carga horária de até 5 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver 3 (três) ou maisparticipantes inscritos no mesmo Curso |
R$ 283,00 |
| 09 | 09 | Serv. | Curso On-line / EAD ao vivo, com carga horária de 6 a 9 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver até 2 (dois)participantes inscritos no mesmo Curso. |
R$ 494,00 |
| 10 | 03 | Serv. | Curso On-line / EAD ao vivo, com carga horária de 6 a 9 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver 3 (três) ou maisparticipantes inscritos no mesmo Curso. |
R$ 445,00 |
| 11 | 10 | Serv. | Curso On-line / EAD ao vivo, com carga horária de 10 a 14 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver até 2 (dois)participantes inscritos no mesmo Curso. |
R$ 699,00 |
| 12 | 03 | Serv. | Curso On-line / EAD ao vivo, com carga horária de 10 a 14 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver 3 (três) ou maisparticipantes inscritos no mesmo Curso. |
R$ 629,00 |
A ata na íntegra estará no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.
Santo Antônio da Patrulha, 31 de agosto de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 06BCFE77
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO N.º 5.352 DE 05/05/2026
Altera fonte de recurso da Lei Orçamentária Anual de 2026, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 420.744,37 (quatrocentos e vinte mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e crédito suplementar por redução, no valor de R$ 505.099,36 (quinhentos e cinco mil e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Abre crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 464.949,35 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 56.189,56 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e crédito suplementar por redução, no valor de R$ 4.377.123,26 (quatro milhões trezentos e setenta e sete mil cento e vinte e três reais e vinte e seis centavos), nas dotações abaixo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.532, de12 de dezembrode 2025 e Lei Municipal nº 4.527, de09 de dezembrode 2025,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2026, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 420.744,37 (quatrocentos e vinte mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
| 09 | SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
|---|---|---|
| 002 | FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 08.245.0003.2061 | Gestão dos Recursos Estaduais - FEAS | |
| 002216 - 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$ 19.148,74 |
| 09 | SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 002 | FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 08.244.0003.2069 | Gestão dos Benefícios Eventuais | |
| 002217 - 3.3.90.32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | R$ 388,51 |
| 09 | SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 002 | FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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