DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
| 08.245.0003.2061 | Gestão dos Recursos Estaduais - FEAS | |
|---|---|---|
| 002219 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.970,26 |
| 002220 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.510,21 |
| 10 | SECRETARIA MUN. DA SAÚDE | |
| 002 | MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES | |
| 10.128.0002.2082 | Aperfeiçoamento do trabalho e da educação em saúde | |
| 002221 - 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 4.725,00 |
| 10 | SECRETARIA MUN. DA SAÚDE | |
| 002 | MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES | |
| 10.301.0003.2087 | Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atençãoprimária | |
| 002222 - 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 1.522,17 |
| 002229 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.000,00 |
| 002230 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 120.000,00 |
| 002239 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 19.846,66 |
| 002240 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 18.173,90 |
| 002241 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 9.722,90 |
| 10 | SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
| 002 | MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES | |
| 10.304.0003.2099 | Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária | |
| 002225 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 14.458,60 |
| 002226 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 41.459,51 |
| 002227 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 95.000,00 |
| 10 | SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
| 002 | MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES | |
| 10.301.0003.1026 | Estruturação da rede de atençãoprimária | |
| 002228 - 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 40.000,00 |
| 21 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
| 001 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
| 28.846.0002.0001 | Manutenção dos encargosgerais | |
| 002234 - 3.3.20.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 873,57 |
| 002235 - 3.3.20.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 0,04 |
| 002261 - 3.3.30.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 19.944,30 |
| Art. 2º Com a fina consignada na Lei reforçar as seguinte |
lidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação de Orçamento para o exercício de 2026, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para s dotações orçamentárias: |
|---|---|
| 09 | SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| 005 | FUNDO MUNIC. DA PESSOA IDOSA |
| 08.241.0003.2076 | Gestão da Política da Pessoa Idosa |
| 002242 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 200,00 |
Art. 3º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2026, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 505.099,36 (quinhentos e cinco mil e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
| 07 | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|---|
| 003 | DIRETORIA PEDAGÓGICA | |
| 12.361.0003.2028 | Manutenção das atividadespedagógicas e incorporação de inovações em tecnologias educacionais | |
| 002213 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 116.732,65 |
| 09 | SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 002 | FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 08.245.0003.2065 | Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade | |
| 002231 - 3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 13.209,42 |
| 09 | SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 002 | FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 08.244.0003.1021 | Estruturação da Gestão do Cadastro Únicopara Programas Sociais | |
| 002232 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 180.000,00 |
| 002233 - 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 95.157,29 |
| 08 | SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER | |
| 002 | MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES | |
| 27.812.0003.1017 | Criação e ampliação de espaçospúblicos de esporte e lazer | |
| 002237 - 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 100.000,00 |
Art. 4º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de valor R$ 464.949,35 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
| 07 | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|---|
| 002 | DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E PRÉDIOS ESCOLARES | |
| 12.361.0003.1015 | Construção e ampliação das escolas de ensino fundamental | |
| 002099 - 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 9.382,78 |
| 09 | SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 002 | FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 08.122.0003.2062 | Gestão do PROCADSUAS | |
| 000615 - 3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 7.409,92 |
| 09 | SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 002 | FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 08.245.0003.2061 | Gestão dos Recursos Estaduais - FEAS | |
| 000662 - 3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$ 101.715,47 |
| 000674 - 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 35.583,48 |
| 09 | SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 002 | FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 08.245.0003.2065 | Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade | |
| 002058 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 15.961,70 |
| 10 | SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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