DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
| 002 | MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES | |
|---|---|---|
| 10.303.0003.2097 | Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS | |
| 001300 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 14.896,00 |
| 10 | SECRETARIA MUN. DA SAÚDE | |
| 002 | MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES | |
| 10.301.0003.2087 | Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atençãoprimária | |
| 001961 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 100.000,00 |
| 001962 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 180.000,00 |
Art. 5º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de valor R$ 56.189,56 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
| 09 | SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
|---|---|---|
| 002 | FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 08.122.0003.2062 | Gestão do PROCADSUAS | |
| 000615 - 3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 47.360,15 |
| 21 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
| 001 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
| 28.846.0002.0001 | Manutenção dos encargosgerais | |
| 002209 - 4.4.20.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 2.428,24 |
| 23 | SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E MOBILIDADE | |
| 001 | SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E MOBILIDADE | |
| 15.452.0004.1056 | Melhorias empraças,parques ejardins | |
| 002189 - 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 6.401,17 |
Art. 6º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de valor R$ 4.377.123,26 (quatro milhões trezentos e setenta e sete mil cento e vinte e três reais e vinte e seis centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
| 01 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|---|---|
| 001 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
| 01.031.0001.2002 | Manutenção das atividades legislativas |
| 000016 - 3.3.90.35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 19.000,00 |
| 02 | GABINETE DO PREFEITO |
| 001 | GABINETE DO PREFEITO |
| 04.122.0002.1002 | Modernização administrativa |
| 000156 - 4.4.90.40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 9.000,00 |
| 02 | GABINETE DO PREFEITO |
| 004 |
COMDEC |
| 06.182.0003.2008 | Manutenção das atividades de defesa civil |
| 000075 - 3.3.90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.500,00 |
| 03 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| 001 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| 04.122.0002.2009 | Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais |
| 000080 - 3.1.90.07 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA R$ 441,44 |
| 000093 - 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 4.347,00 |
| 04 | SECRETARIA MUN. PLANEJAMENTO |
| 001 | SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO |
| 04.122.0002.2013 | Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais |
| 000129 - 3.1.90.07 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA R$ 220,72 |
| 05 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
| 001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 04.122.0002.2015 | Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais |
| 000189 - 3.1.90.46 05 |
AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 476,86 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÃO |
001 |
.Ç SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 04.122.0002.2016 | Gestão e manutenção administrativa |
| 000202 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO R$ 28.006,30 |
| 000210 - 3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 2.100,00 |
| 05 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
| 001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 04.122.0002.1008 | Modernização administrativa |
| 000213 - 4.4.90.92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 21.696,00 |
| 07 | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
| 001 | DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| 12.122.0002.2022 | Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais |
| 000286 - 3.1.90.94 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 534.556,50 |
| 07 | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
| 001 | DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| 12.122.0002.2023 | Gestão e manutenção administrativa |
| 000300 - 3.3.90.37 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA R$ 417.000,00 |
| 000304 - 3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 1.629,64 |
| 07 | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
| 001 | DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| 12.361.0003.2031 | Manutenção da folha depagamento dosprofissionais do ensino fundamental |
| 000457 - 3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 19.684,41 |
| 000486 - 3.1.90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 186.813,13 |
| 07 001 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| 12.365.0003.2033 | Manutenção da folha depagamento dosprofissionais da Educação Infantil - Etapa Creche |
| 000472 - 3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 9.750,99 |
| 000473 - 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 497.155,19 |
| 002167 - 3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 16.270,51 |
| 07 | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
| 001 | DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| 12.365.0003.2035 | Manutenção da folha depagamento dosprofissionais da Educação Infantil - Etapa Pré-Escola |
| 000224 - 3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 72.075,32 |
| 000341 - 3.1.91.13 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 51.281,38 |
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