Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 222

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do
09|Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL| |---|---| |002
08.245.0003.2065
000803 - 3.3.90.92|FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 25.200,00| |09|SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL| |
002|
FUNDO MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL| |
08.244.0003.2066
000811 - 3.1.90.04|.
Manutenção da Gestão do Cadastro Únicopara Programas Sociais
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 95.000,00
| |000820 - 3.3.90.39
09|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 40.000,00
SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL| |002|FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL| |08.122.0003.2063
000844 339039|Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS)
OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
R$ 500000| |- ...
|Ç-
.,
| |09
002|SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL| |08.244.0003.2072|Manutenção do Programa de ações sociais| |000886 - 3.3.90.32|MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
R$ 2.000,00| |09
002
24526|SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
d d A| |08..0003.07
001649 - 4.4.90.92|Manutenção a Gestão o SUS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 90,00
| |09|SECRETARIA MUN DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL| |004|SEGURANÇA ALIMENTAR| |08.244.0003.1023
000909 - 4.4.90.52|Estruturação e Implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 13.000,00| |10
|

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
Ú| |001
|SECRETARIA MUN. DE SADE
| |10.122.0002.2080|Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais
| |000942 - 3.1.90.11
10|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 425.554,47
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE| |001
10.122.0002.2081|SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Gestão e manutenção administrativa| |
000957 - 339030|
MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1060000| |...
000960 - 3.3.90.36
|
.,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 31.000,00
| |10
001
10.422.0002.2083|SECRETARIA MUN. DA SAÚDE
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Gestãoparticipativa e controle social| |000979 - 4.4.90.52|EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 3.500,00| |10|SECRETARIA MUN DA SAÚDE| |
|.
Ú| |001
10.302.0003.2093|SECRETARIA MUN. DE SADE
Manutenção das ações e serviços na rede atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar| |001069 - 3.3.50.85|CONTRATO DE GESTÃO
R$ 285.000,00| |10|SECRETARIA MUN. DA SAÚDE| |002
12|MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES
idid Aii i| |0.303.0003.097
001308 - 3.3.90.92|Manutenção e organzação as ações e servços a ssstênca Farmacêutca no SUS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00| |10|SECRETARIA MUN. DA SAÚDE| |002|MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES| |10.301.0003.1026|Estruturação da rede de atençãoprimária| |
002023 - 4.4.90.92|DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 53,56| |11
|SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
| |001
04.122.0002.2100|SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais| |001350 - 3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
R$ 73.645,95| |13|SECRETARIA MUNDE GOVERNO E ARTICULAÇÕES| |
001
|.
SECRETARIA MUN.DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES
| |04.122.0002.2116
001484 - 3.1.90.11|Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 51.000,00| |14|SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO| |001
1648200042124|SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO
Regularizarpara habitar| |...
002054 449051|
OBRAS E INSTALAÕES
R$ 215000| |- ...
17
|Ç
.,
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
| |001|SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE| |15.452.0004.2127|Requalificação e manutenção da coleta domiciliar, seletiva e do aterro municipal| |001633 - 3.3.90.39|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 325.748,00| |18
001|SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO| |
04.122.0002.2133
|.
Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais

| |001697 - 3.1.90.11
21|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.589,26
ENCARGOS ESPECIAIS| |001|ENCARGOS ESPECIAIS| |28.843.0002.0002
001782 - 3.1.90.91|Manutenção do serviço da dívida interna
SENTENÇAS JUDICIAIS
R$ 60.000,00| |22
001
|
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
| |04.122.0002.2141
001800 - 3.1.90.11|Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 20.495,36|

Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 05 de maio de 2026.