Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 1

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

CRISTIANO GNOATTO

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente do COMUNORS

Publicado por: Bianca Bampi Dal'santo Código Identificador: A09D7027

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM

Presidente

Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL - CONSIM AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2026

O CONSIM torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de pessoas jurídicas para atuarem no Programa de Médicos Teleconsultores através do Sistema GERCON – Termo de Convênio n.º 2997/2023. O prazo inicial de inscrições é de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. A vigência do Edital é de 12 (doze) meses para a formação do cadastro de reserva, contado do dia 01 de setembro de 2026. Informações: site www.consimrs.com.br e www.gov/pnpc/pt-br.

EVANDRO LUIS MASSING Presidente do CONSIM

Publicado por: Antonio Martins Junior Código Identificador: C6ECEF4D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 002/2026 INTERESSADA: BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 53.512.423/0001-57

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL - COMUNORS, na qualidade de órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 002/2026, torna público que, por decisão de sua Presidência datada de 28 de agosto de 2026, foi determinado o CANCELAMENTO DO REGISTRO da empresa BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA nos itens 01 - Desktop Corporativo Básico, 02 - Desktop Corporativo Intermediário e 020 - Tablet, em razão do descumprimento das condições da Ata e da inexecução da Autorização de Fornecimento nº 3981, após regular contraditório e ausência de manifestação no prazo concedido. A decisão possui natureza de medida de gestão da Ata de Registro de Preços e não aplica sanção administrativa prevista no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Trindade do Sul/RS, 28 de agosto de 2026.

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR ATO Nº 346/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 319/2026

Certifico que foi realizado no dia 28/08/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

ATO Nº 346/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 319/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONFORME A RELAÇÃO DE SERVIÇOS E VALORES CIRENOR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025. Contratada: TATIANA PIANA BERTOLDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.695.711/0001-38, firmam o presente ato conforme segue.

GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, com sede na Av. Fiorentino Bacchi, n° 932, Centro, na cidade de Sananduva- RS, inscrito no CNPJ sob o nº 15.344.3040001/43

FORNECEDOR: TATIANA PIANA BERTOLDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.695.711/0001-38, com sede na Rua Jaguari, n° 111, bairro Centro – Paim Filho/RS CEP: 99.850-000

PRIMEIRA – Considerando a manifestação do Credenciado através do Portal de Compras Públicas, inclui-se no respectivo Ato administrativo n° 086/2026 os serviços abaixo descritos:

ITEM	DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/PRODUTO	VALOR UNITÁRIO
36	PSICOLOGIA – ESPECIALIZAÇÃO EM AUTISMO (ABA) – SESSÃO	R$ 79,93