DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

E, por estarem justos e acordados, lavrou-se o presente ato, em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo firmadas, para que produza os devidos efeitos legais.

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 5AFBA662

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2026

Sananduva – RS 28 de agosto de 2026.

MÁRCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: EE78F116

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026

EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026

Certifico que foi realizado no dia 28/08/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR (RS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS . Contratado: FAVMED CLINICA MEDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 62.617.003/0001-26 , firmam o presente ato conforme segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa Aberto/Fechado, com Orçamento Sigiloso, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de gestão, coordenação, acompanhamento e apoio à execução do projeto vinculado ao Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022), do entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR mediante um Profissional da área da medicina veterinária com expertise na área de atuação, compreendendo o planejamento, organização, monitoramento e suporte às ações previstas no Plano de Trabalho, a articulação com os municípios consorciados, o acompanhamento das atividades desenvolvidas, a padronização de procedimentos, a elaboração de materiais técnicos e informativos e o apoio ao cumprimento das metas e resultados estabelecidos, com execução de até 20 (vinte) horas semanais.

Data da Sessão: 15 de setembro de 2026 Horário: 09h00min (horário de Brasília/DF) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital completo encontra-se disponível no site www.cirenor. rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas e junto à sede do CIRENOR. Informações pelo e-mail: [email protected].

Sananduva/RS, 28 de agosto de 2026.

MARCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 66AA97D9

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 027/2026

O CIRENOR – Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS torna pública a retificação do Pregão Eletrônico nº 014/2026, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para pneus, com alteração das especificações dos Itens 46 e 135 do Termo de Referência. A sessão fica redesignada para 11/09/2026, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas. com.br.

Sananduva/RS, 28 de agosto de 2026. – CIRENOR.

MARCIO CAPRINI

Presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR

O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnicos - profissionais especializados, na ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS, aos usuários dos serviços de saúde dos municípios consorciados, a serem prestados pelo PRESTADOR CREDENCIADO ao CIRENOR, elencados em declaração anexa, com preços conforme tabela do CIRENOR:

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA:

O presente TERMO vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com previsão de prorrogação mediante termo aditivo pelo prazo máximo estipulado na lei 14.133/2021.

E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Sananduva – RS, 28 de agosto de 2026.

MARCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por:

Ulisses Cecchin Código Identificador: 5B8758A4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - CONIGEPU

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026

Pregão Presencial Nº 002/2026 . Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa a aquisição fracionada de equipamentos de proteção individual – EPIs e demais equipamentos individuais de segurança, destinados às atividades desenvolvidas pelos servidores e colaboradores do Consórcio Público Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública – CONIGEPU, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. A data de abertura será no dia 08 de setembro de 2026, às 09h00min. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes da interpretação do Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Consórcio Público Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública – CONIGEPU, sito á saída para Linha Colônia Nova, neste Município de Trindade do Sul, CEP: 99.615-000 ou no endereço eletrônico [email protected], no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

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