DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Fornecedor: MEGMED LTDA, sito na rua Dr. Pedro Zimmermann, bairro Itoupava Centro, Loja 14, Blumenau/SC, e-mail: [email protected] ou [email protected], inscrito no Ministério da Fazenda sob o n° 16.946.372/0001-45 representada neste ato por Rubia Jantz inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 675.369.729-20

Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES MOTORIZADAS, COLCHÕES PNEUMÁTICOS E COLCHÕES PIRAMIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL/RS, , conforme especificações técnicas, observações, quantidades, e local de entrega estabelecidos no edital e respectivo Anexo IV - Termo de Referência, bem como na Ata de Homologação de 15 de junho de 2026, para atendimento às necessidades de todas as secretarias municipais de Capivari do Sul/RS.

Vigência: De 01 (um) ano, contado de sua publicação.

Publicado por: Náthaly Marques da Costa Código Identificador: B4A8A323

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 64/2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2026

Processo Administrativo n° 4234/2026

Ata de Registro de Preços n° 064/2026

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026

Órgão gerenciador: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL, localizado na Av. Adrião Monteiro, nº 2330, Centro, em Capivari do Sul – RS, inscrita no CNPJ sob o número 01.610.503/0001-41, representada pelo Ordenador de Despesa, Sr. MARCO ANTONIO MONTEIRO CARDOSO.

Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA situada na Est Boa Esperança, 2320, bairro Fundo Canoas, município de Rio do Sul-SC, e-mail: [email protected], inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº 00.802.002/0001-02 , representada neste ato por Maicon Cordova Pereira, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 015.886.939-70

Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES MOTORIZADAS, COLCHÕES PNEUMÁTICOS E COLCHÕES PIRAMIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL/RS, , conforme especificações técnicas, observações, quantidades, e local de entrega estabelecidos no edital e respectivo Anexo IV - Termo de Referência, bem como na Ata de Homologação de 15 de junho de 2026, para atendimento às necessidades de todas as secretarias municipais de Capivari do Sul/RS.

Vigência: De 01 (um) ano, contado de sua publicação.

Publicado por: Náthaly Marques da Costa Código Identificador: 05C7972E

O Município de Dom Pedro de Alcântara/RS torna pública, para fins de publicidade e transparência, a relação dos agentes culturais contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Ciclo 2, por meio do Chamamento Público nº 001/2026.

1) Fomento a projeto cultural de realização de Festival Alemão Agente Cultural: Rafael Magnus Raupp – CNPJ nº 29.673.288/000147

Projeto: 3ª Festa da Imigração Alemã de Dom Pedro de Alcântara: Música, Cultura e Tradição

Categoria: Categoria 1 – Fomento a projetos culturais de realização de Festival Alemão

Valor do apoio financeiro: R$ 26.324,25

Termo de Execução Cultural: nº 001/2026

2) Fomento a projeto cultural de audiovisual

Agente Cultural: 40.418.882 Renato Nunes Borges – CNPJ nº 40.418.882/0001-24

Projeto: Dom Pedro de Alcântara: 200 anos da Imigração Alemã no Litoral Norte Gaúcho

Categoria: Categoria 2 – Fomento a projetos culturais de audiovisual Valor do apoio financeiro: R$ 10.000,00 Termo de Execução Cultural: nº 002/2026

A relação acima corresponde ao resultado final do Chamamento Público nº 001/2026 – Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (PNAB – Ciclo 2) , que previu o investimento total de R$ 36.324,25 nas duas categorias de projetos culturais.

Todas as informações, documentos e publicações referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB estão disponíveis para consulta no site oficial do Município, pelo link: https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/pagina/id/1094/?ciclo-2.html

Dom Pedro de Alcântara, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Renato Nunes Borges Código Identificador: 5A3E2FD4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 046/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA

Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21 Objeto: Capacitação de servidora do Departamento de Recursos Humanos. INEXIGIBILIDADE N° 046/2026.

Valor: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais)

Estação, 28 de agosto de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: B4853E20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA 16º ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024

Concorrência nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA

DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO LISTA DE CONTEMPLADOS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB CICLO 2) – DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: ECEN EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA (CNPJ:19.455.528/0001-83, ). Objeto: [...] CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão contratual de serviços e metas físicas originalmente previstos no Contrato nº 049/2024, com o objetivo de readequar a execução físico-financeira

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