Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 12

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

das obras às reais necessidades técnicas, ao planejamento urbano local e à otimização dos recursos públicos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS SUPRESSÕES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS

· Rua Albino Borgmann (Supressão: R$ 26.967,22):

Justificativa: Supressão integral dos itens de microdrenagem (tubos de concreto, reaterro e caixas de inspeção) em virtude da execução prévia e emergencial de rede coletora realizada diretamente pela Secretaria Municipal de Obras para conter riscos atípicos de alagamento.

· Rua Antônio Tagliari (Supressão: R$ 8.721,27):

Justificativa: Supressão de placas/suportes de sinalização por aproveitamento de estrutura preexistente e redimensionamento dos quantitativos de limpeza, pintura de ligação, CBUQ e transporte após revisão topográfica e geométrica.

Contratada: CRSUL VET LTDA (CNPJ:72.558.943/0001-45). Objeto: [...] CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 149/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 032/2025, bem como a atualização dos preços registrados mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA , observadas as disposições legais e as condições previstas no instrumento original.

1.2. A prorrogação da Ata tem por finalidade assegurar a continuidade do fornecimento/prestação dos serviços registrados, mantidas as demais condições originalmente estabelecidas, desde que demonstrada a manutenção da vantajosidade dos preços registrados para a Administração. [...]

· Rua Pedro Bilhar Onofre (Supressão: R$ 27.006,08):

Justificativa : Ajuste na poligonal do projeto básico via levantamento

as-built , corrigindo a sobreposição de áreas de interseções viárias consolidadas e reduzindo a área útil de rolamento.

· Rua Lido Giacomoni (Supressão: R$ 47.294,88):

Justificativa : Supressão integral da microdrenagem devido à intervenção emergencial prévia realizada pela Secretaria Municipal de Obras.

Estação, 28 de AGOSTO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: D6B627D4

· Rua Vicente Devens - Trecho 02 (Supressão: R$ 737,44):

Justificativa : Supressão de elementos de sinalização viária mantendo os já instalados em bom estado, evitando poluição visual conforme readequação ao Plano Diretor de Mobilidade Urbana.

· Rua João Schereiner (Trecho entre a Rua Luís Ribeiro da Silva e Rua Vicente Devens) (Supressão: R$ 86.539,92):

Justificativa : Supressão integral do trecho para remanejamento do

aporte financeiro com vistas à readequação e conclusão com excelência técnica do projeto executivo da Rua José Bordin.

· Rua José Bordin – Sinalização Horizontal (Supressão: R$

2.082,00):

Justificativa : Supressão de 75 m² de pintura de faixa de pedestres para evitar o desgaste prematuro decorrente de futuras obras contratadas separadamente para execução dos passeios públicos (calçadas).

· Rua José Bordin – Fornecimento de Grelhas (Supressão: R$ 13.348,56):

Justificativa: Supressão do fornecimento do insumo grelha (24 unidades a R$ 556,19/un com BDI) devido à inviabilidade econômica do aditamento do insumo após redimensionamento hidráulico das caixas (de 0,50m para 1,40m de largura), optando-se pela aquisição direta pela Administração.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR TOTAL SUPRIMIDO

A supressão total efetuada por este Termo Aditivo importa no valor global de R$ 212.697,37 (duzentos e doze mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos) , discriminado da seguinte forma:

· Ruas / Drenagem / Sinalização: R$ 110.726,89 (cento e dez mil, setecentos e vinte e seis reais com oitenta e nove centavos).

· Rua João Schereiner: R$ 86.539,92 (oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais com noventa e dois centavos).

· Faixa de Pedestre (Rua José Bordin): R$ 2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais).

· Grelhas (Rua José Bordin): R$ 13.348,56 (treze mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original nº 049/2024 que não foram expressamente alteradas por este instrumento.

Estação, 28 de AGOSTO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 10313512

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025

Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 032/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2025

Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 031/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

Contratada: LEONARDO FELIPE BOVENSCHULTE LOCAÇÕES (CNPJ:26.280.835/0001-36)

Objeto: [...] CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 150/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 031/2025, bem como a atualização dos preços registrados mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA , observadas as disposições legais e as condições previstas no instrumento original.

Estação, 28 de AGOSTO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 5A9B6828

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025

Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 031/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: VALMIR ARINI (CNPJ:14.764.243/0001-00) Objeto: [...] CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 151/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 031/2025, bem como a atualização dos preços registrados mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA , observadas as disposições legais e as condições previstas no instrumento original.