DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Estação, 28 de AGOSTO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 9B4C151A

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 33A947FC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025

INEXIGIBILIDADE 062/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: CAMILA RISSA MEDEIROS ASSUNÇÃO CASTELLI ( CNPJ:28.648.347/0001-64).

Objeto: [...] 1.O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 085/2025, fica estendido por mais 12 (doze) meses, até o dia 25/07/2027.

2.Em razão da variação do IPCA acumulado no período, o valor a ser pago mensalmente, a contar de 28 de janeiro de 2026, pelo Município passa a ser R$ 2.720,67 (dois mil, setecentos e vinte reais com sessenta e sete centavos). 3.Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 4.E por assim estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas.

Estação, 28 de AGOSTO de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2025

CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

Contratada: DLX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:55.386.798/0001-43).

Objeto: [...] CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR

1.1. Em conformidade com a justificativa técnica emitida pelo Setor de Engenharia, que passa a integrar o presente instrumento para todos os fins de direito, fica acrescido ao valor inicialmente contratado o montante de R$ 16.097,38 (Dezesseis mil e noventa e sete reais com trinta e oito centavos) , em razão da necessidade de adequação quantitativa dos serviços, na forma da legislação vigente e das condições estabelecidas no contrato originário.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo que não conflitarem com as disposições do presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 20F9B792

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA 1º ADITIVO CONTRATO 097/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: PSMAC COMERCIAL DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:59.131.289/0001-20). Objeto: [...] CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo para o fornecimento de peças adicionais (02 unidades de buchas) e a correspondente prestação de serviços de mão de obra mecânica, visando a manutenção corretiva da Motoniveladora Case 845B.

Estação, 28 de AGOSTO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 78882030

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA 2º ADITIVO AO CONTRATO 042/2025

DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 036/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: I.Z.E.N AGILE LTDA (CNPJ:29.713.488/0001-86). Objeto: [...] CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao Contrato Administrativo nº 042/2025 a previsão de ressarcimento de despesas extraordinárias de deslocamento e viagens realizadas por representante da CONTRATADA, estritamente quando indispensáveis à execução do objeto contratado e previamente autorizadas pelo CONTRATANTE.

Estação, 28 de AGOSTO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Estação, 28 de AGOSTO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 52C9FB5E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 020 AO 028/2026

APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 020 AO 028/2026

O MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, cadastrado no CNPJ/MF sob o n.º 92.406.248/0001-75, com sede administrativa na Rua Fiorelo Piazzetta, 95, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. GEVERSON ZIMMERMANN, brasileiro, casado, portador do RG nº 1035032737 – SSP/RS, e CPF nº 437.562.120-68, residente e domiciliado na Rua Erna Stumpf de Oliveira, nº 49, nesta cidade, resolve proceder ao presente APOSTILAMENTO, com fundamento no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente apostilamento tem por objeto a revisão do valor da hora de serviço prestado no âmbito do Credenciamento nº 002/2025, em razão da necessidade de manutenção da isonomia entre os credenciados e da atualização dos valores praticados nos contratos oriundos do mesmo credenciamento, cujas vigências foram renovadas e os preços reajustados pelo índice IPCA, conforme previsão editalícia e contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA REVISÃO DO VALOR

Fica revisado o valor da hora de serviço prestado, passando a ser fixado em R$ 41,76 (quarenta e um reais e setenta e seis centavos) por hora , em substituição ao valor anteriormente praticado.

A presente revisão visa assegurar a uniformidade dos valores pagos aos credenciados vinculados ao Credenciamento nº 002/2025, evitando tratamento desigual entre prestadores que executam serviços idênticos nas mesmas condições.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A substituição ora formalizada não implica alteração do objeto, das obrigações das partes ou das demais condições inicialmente

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