DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

pactuadas, permanecendo válidas e ratificadas todas as disposições anteriormente estabelecidas, ressalvadas as alterações expressamente previstas neste Apostilamento.

Para todos os fins legais e administrativos, os Termos de Credenciamento passam a constituir o instrumento formal de vinculação entre o Município e os respectivos credenciados, observadas as disposições do Edital de Credenciamento, do processo administrativo correspondente e da legislação aplicável.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DOS EFEITOS

Os efeitos financeiros decorrentes deste apostilamento passam a vigorar a partir da data de hoje, permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas por este instrumento.

Estação/RS, 27 de AGOSTO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 72045FFB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026

Objeto: 1.1. A empresa contratada se compromete em fornecer a locação de estruturas de sonorização, iluminação, decoração, brindes e demais serviços para realização de eventos promovidos pela Administração Pública do Município de Estação/RS, conforme descrito e especificado no Edital e demais anexos.

1.2. Os objetos, quantitativos, especificações técnicas e forma de execução dos serviços encontram-se detalhados no Anexo III – Termo de Referência, que integra esta ata para todos os fins.

Vinculação: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS 018/2026

Fundamento Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.

Ata de Registro de Preços 038/2026; Fornecedor: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA ; Valor: R$223.947,78

Ata de Registro de Preços 039/2026; Fornecedor: EXPRESSO SOM, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA ; Valor:R$301.122,00. Ata de Registro de Preços 040/2026; Fornecedor: GUERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; Valor: R$43.566,00. Ata de Registro de Preços 041/2026; Fornecedor: MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA ; Valor: R$121.237,65. Ata de Registro de Preços 042/2026;Fornecedor: ROTTA INFLAVEIS LTDA (DIONE DE SOUSA VAZ) ; Valor: R$9.300,00.

Estação, 28 de AGOSTO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Objeto:1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de torno mecânico e solda, destinados à recuperação, fabricação, adaptação e manutenção de peças, componentes, estruturas metálicas, veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Estação/RS, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2026, no Termo de Referência e demais anexos, que passam a integrar esta Ata, independentemente de transcrição.

1.2. Os serviços registrados poderão ser executados nas dependências da empresa detentora da Ata ou, quando a natureza da intervenção assim exigir, nas dependências do Município de Estação/RS ou em outro local previamente indicado pela Administração, mediante atendimento in loco, observadas as condições, especificações técnicas e demais requisitos previstos no Edital e seus anexos.

1.3. Considerando a necessidade de atendimento presencial, agilidade na execução dos serviços e a redução do tempo de deslocamento de veículos, máquinas e equipamentos, a detentora da Ata deverá manter estabelecimento operacional localizado em um raio máximo de 15 (quinze) quilômetros da sede administrativa do Município de Estação/RS, durante toda a vigência da Ata e dos contratos dela decorrentes.

1.4. Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, mediante emissão da competente ordem de serviço ou instrumento equivalente, não ficando o Município obrigado a contratar a totalidade dos quantitativos registrados, constituindo o presente instrumento mera expectativa de contratação, nos termos da legislação aplicável ao Sistema de Registro de Preços

Vinculação: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS 026/2026 Fundamento Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/2021. Ata de Registro de Preços 043/2026; Fornecedor: ADRIANE ZANATA ROSTIROLLA ; Valor: R$96.000,00

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 357B4D9D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 A 059/2026

Objeto: 1.1. A presente Ata tem por objeto a aquisição, sob demanda e de forma parcelada, de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Estação/RS, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico que originou a presente contratação e em seus anexos, os quais passam a integrar este instrumento para todos os fins de direito. 1.2. Os materiais objeto da presente contratação compreendem produtos destinados à limpeza, higienização e desinfecção de ambientes, superfícies, instalações e utensílios, bem como itens de copa e cozinha necessários ao regular desempenho das atividades administrativas e operacionais das Secretarias Municipais.

1.3. A contratação decorre do sistema de Registro de Preços, razão pela qual as aquisições serão realizadas conforme a necessidade da Administração Municipal, mediante emissão das respectivas Autorizações de Fornecimento ou instrumento equivalente, não ficando o CONTRATANTE obrigado à aquisição da totalidade dos quantitativos registrados. 1.4. O fornecimento deverá observar integralmente as especificações técnicas, os padrões de qualidade, os prazos de entrega, as condições de recebimento e as demais disposições constantes do Termo de Referência, do Edital e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram o presente Contrato independentemente de transcrição.

Vinculação: PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 025/2026

Fundamento Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.

Estação, 28 de AGOSTO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 9316F8C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2026 A 042/2026

Ata de Registro de Preços 044/2026; Fornecedor: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ; Valor: R$56.400,30.

Ata de Registro de Preços 045/2026; Fornecedor: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA ; Valor:R$948,00. Ata de Registro de Preços 046/2026; Fornecedor: DM DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA ; Valor: R$11.790,00.

Ata de Registro de Preços 047/2026; Fornecedor: DOUGLAS BORSUK LTDA ; Valor: R$10.844,70.

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