DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico:
PE Nº 071/2026 – SMS , Aquisição de SWITCHES para o novo HPS de Pelotas. Data de Abertura: 09h do dia 11/09/2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas, 28 de agosto de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: A2236D4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - RPE 089/2026 SAS E OUTROS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico registro de preços:
RPE Nº 089/2026 – SAS E OUTROS , Aquisição de Materiais de Móveis. Data de Abertura: 09h do dia 11/09/2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas, 28 de agosto de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Desenvolvimento Rural, referente a aquisição de materiais de pintura para Setor de Feiras, em favor da seguinte empresa:
FERRAGEM LORENZET LTDA (CNPJ: 88.318.456/0001-45). Empenho Nº 020984/2026, no valor total de R$ 611,55(seiscentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos);
Em conformidade com o DFD nº 118/2026 – SMDR, SC002201/2026, processo nº 200.107375/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007291/2026.
Pelotas, 28 de março de 2026.
ANTONIO LEONEL RODRIGUES SOARES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: AA94A7E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2412101/2026 - GPM
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº 2412101/2026 , promovida pelo Gabinete do Prefeito , para Contratação de empresa para instalação de ar condicionado em favor da seguinte empresa:
CAETANO BORGES GUERREIRO (CNPJ: 38.192.520/0001-16). Empenhos nº E021214/2026 , no valor total de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
Em conformidade com o DFD nº 058/2026- GPM, SC002101/2026, processo nº 200.107537/2026, anexo ao Memorando CCGOF: 007250/2026.
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
Pelotas, 28 de agosto de 2026.
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: CF305913
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - RPE 094/2026 SME E OUTROS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico registro de preços:
RPE Nº 094/2026 – SME E OUTROS , Aquisição de Material educativo e esportivo I. Data de Abertura: 09h do dia 11/09/2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas, 28 de agosto de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: D8D806F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2092201/2026 – SMDR
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº 2092201/2026 , promovida pela Secretaria Municipal de
FERNANDO STEPHENS MARRONI Prefeito Municipal de Pelotas
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: E453D519
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 202520980004 EXTRATO N° 001/2026 - SAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 42 da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, torna público que foi celebrado o Termo de Fomento nº 001/2026, que visa o repasse de recursos para custeio de equipe de referência do Serviço de Acolhimento Institucional Provisório, transferidos através da Emenda Parlamentar Federal nº 202520980004, com a Organização da Sociedade Civil (OSC) descrita abaixo:
Termo de Fomento n° 001/2026 - Associação de Apoio a Pessoas com Câncer AAPECAN.
Pelotas, RS 27 de agosto de 2026
ROBERTA BORGES MELLO
Publicado por: Leticia Antunes Pepe Código Identificador: 1D687E8D
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N.º 011/2025
www.diariomunicipal.com.br/famurs 27