DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

vantagens inerentes à função gratificada ( FG4 ), pelo período de 21 de agosto de 2026 a 03 de setembro de 2026, 14 (quatorze) dias;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 706F502E

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Santa Cruz do Sul, 20 de agosto de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: F869259C

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALORES REGISTRADOS

Pregão Eletrônico nº 089/2026: REGISTRO DE PREÇOS para MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO. Processo Adm. n° 101/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 15/09/2026. Início da vigência em 15/09/2026. Validade do registro até 14/09/2027.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 76BC7C28

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz do Sul, RS, torna público a realização das seguintes licitações:

Pregão Eletrônico nº 104/26 – RP para Prestação de Serviços de Aferição, Manutenção e Fornecimento de Peças e Acessórios para Cronotacógrafos. DATA: 15/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30.

Pregão Eletrônico nº 105/2026 – RP Pavimentação com blocos/paralelepípedos. DATA:15/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. – Pregão Eletrônico nº 107/2026 – RP Materiais de Higiene e Limpeza. DATA:16/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Editais nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br (PE) Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

Publicado por: Clovis Schwengber Código Identificador: 966719A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE ADITIVOS

Empresa: MADEVISTA SERRARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (1°). Objeto: Fica extinta a Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 145/2025. Processo Administrativo n° 159/CELIC/SEFAZ/2025. Data: 27/08/2026.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 2F19FCFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

Empresa: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (1°). Objeto: Fica cancelado o item 28/1 da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 058/2026. Processo Administrativo n° 081/CELIC/SEFAZ/2026. Data: 26/08/2026.

Informa-se que se encontram registrados e disponíveis para consulta dos interessados no site www.santacruz.rs.gov.br, os seguintes produtos e serviços, com seus respectivos valores:

Pregão Eletrônico n° 011/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. Processo Adm. n° 014/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 24/04/2026. Validade do registro até 23/04/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 012/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de BRITAS E SIMILARES. Processo Adm. n° 008/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 08/04/2026. Validade do registro até 25/05/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 6DF7B5AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Beneficiário: Luis Ricardo Rodrigues . Objeto: rescisão do Termo de Compromisso. Fundamento: Lei Municipal nº 10.425/2026 e Decreto nº 12.850/2026. Termo de Compromisso nº 011/SEHAB/2025. Processo Administrativo nº 011/SEHAB/2025. Data: 28/08/2026.

Publicado por: Tatiana Fanck Código Identificador: 24BF4C67

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EXTRATOS DOS ADITIVOS AO TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 047/SEHAB/2024

Termo de Compromisso nº 047/SEHAB/2024: Pagamento de locação de imóvel residencial através do Programa Aluguel Social, beneficiando MARIA TERESINHA DA SILVA , imóvel situado na Rua José do Patrocínio, nº 208, Bairro Senai, inscrito na matrícula sob o nº 49.745, no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS, Processo Administrativo nº 050/SEHAB/2024. Fundamento: Lei Municipal nº 10.425, de 02 de junho de 2026, regulamentada pelo Decreto nº 12.850, de 03 de junho de 2026. Data: 01/08/2026.

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 058/SEHAB/2024

Termo de Compromisso nº 058/SEHAB/2024: Pagamento de locação de imóvel residencial através do Programa Aluguel Social, beneficiando TERESINHA CASSABONI MATIAS , imóvel situado na Rua Travessa Soledade, nº 111 – Bairro Ana Nery, inscrito na matrícula sob o nº 30.029, no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS, Processo Administrativo nº 066/SEHAB/2024. Fundamento: Lei Municipal nº 10.425, de 02 de junho de 2026, regulamentada pelo Decreto nº 12.850, de 03 de junho de 2026. Data: 29/08/2026.

Publicado por: Marco Meira Dos Reis Schmidt Código Identificador: 3A6B9C6B

www.diariomunicipal.com.br/famurs 46