DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 172.07.04/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, da empresa REVITAFISIO CENTRO DE REABILITACAO LDTA, inscrita no CNPJ n° 67.889.939/0001-20, no valor de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Almirante Tamandaré do Sul, 28 de agosto de 2026.
DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: C5F8DB18
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2026
A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 188.07.05/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, da empresa MUSICAL PEROLA NEGRA LDTA, inscrita no CNPJ n° 28.281.549/0001-10, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, para o provimento de cargos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva de nível médio, técnico e superior, em conformidade com a Lei nº 4239/2026, que ―Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2721/2013 - Quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências‖ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 31/08/2026 às 10 horas LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 15/09/2026 às 13h59min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/09/2026 às 14 horas LOCAL SESSÃO VIRTUAL: Portal de Compras Públicas
O edital e suas condições estão à disposição no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI.
Almirante Tamandaré do Sul, 28 de agosto de 2026.
Alvorada, 31 de agosto de 2026.
DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: BB7AFEAA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2026, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS (EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO) PARA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ/RS . Recursos oriundos da emenda Parlamentar nº 2075/2025 – Convênio do Estado FPE nº 1879/2026, e de recursos próprios do Município . Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 22/09/2026, às 09h e 30min. Endereço da sessão virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whats (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alto Feliz, 28 de agosto de 2026.
DOUGLAS SCHNEIDER – Prefeito Municipal em Exercício.
Publicado por: Joicemara da Rocha Código Identificador: 696F3D98
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Câmara Municipal de Alvorada. MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA Presidente.
Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: 66E25901
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nª 123/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
CONTRATO Nª 123/2026 – Pregão Eletrônico nº 02/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. a aquisição futura e parcelada de Meio-Fio de Concreto, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital.
Contratada: Sul Brasil Construções Industrializadas Ltda. , - CNPJ sob o nº 40.157.310/0001-39
Valor total do contrato: R$ 199.430,00 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e trinta reais).
Alvorada, 28 de agosto de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: E192511D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES
O Município de Alvorada , representado pelo Prefeito, Sr. Douglas Martello de Souza Silveira, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICA a realização de CONCURSO PÚBLICO, sob Regime Estatutário, para formação de Cadastro Reserva do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execução técnico-administrativa do Instituto Brasileiro de Carreiras Públicas e Desenvolvimento
www.diariomunicipal.com.br/famurs 57