DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA JUNTA MÉDICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 17, de 17 de abril de 2026,
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1645.000000240/2026,
R E S O L V E
Art. 1° NOMEAR os servidores ALVIMAR JOSÉ DE MORAES COGO , Médico Clínico Geral, Matrícula nº 304, JOAO ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA, Médico Clínico Geral, Matrícula nº 1262 e JOAO PEDRO LENZ SCOTTO, Médico Clínico Geral, Matrícula nº 1264, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para compor Junta Médica, com a finalidade de avaliar e emitir relatório sobre as condições de saúde do servidor LEONARDO DE OLIVEIRA VIANA, Cozinheiro, Matrícula nº 986, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de readaptação.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor, a contar da presente data.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, 28 DE AGOSTO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 14DAA38F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
UNISTALDA, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 5B07A6B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 579, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988,
R E S O L V E
Art. 1° EXONERAR o Sr. JOSÉ HOMERO VARGAS LOUREIRO, Secretário de Escola, matrícula nº 1271, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar do dia 31 de Agosto de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 289D5200
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
DESIGNA FISCAL E SUPLENTE DE CONVÊNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
Concorrência Eletrônica nº 22/2026 : objeto: Reforma da cancha de bocha na Comunidade São Miguel. Data de abertura: 18/09/2026 às 9h .
R E S O L V E
Art. 1° DESIGNAR o Senhor LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DORNELES, ocupante do cargo de Aquiteto, matrícula 1270, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio e o senhor MÁRCIO GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1444, lotado na Secretaria Municipal de Obras, como suplente do Fiscal do Convênio, referente ao Convênio FPE 2461/2025, da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, para manutenção e melhorias em estradas vicinais na localidade da Porteirinha, a contar da presente data.
Sessão será realizada na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lisiane de Oliveira Código Identificador: C42E5A66
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026
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