DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Vendelino, 24 de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN

QUANTITATIVO ESTIMADO: 24 m³ (vinte e quatro metros cúbicos) de concreto usinado FCK 25 MPa, sendo o fornecimento realizado de forma parcelada, conforme necessidade da Administração, sem obrigação de aquisição integral do quantitativo estimado.

Prefeito Municipal

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 09EE9019

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São Vendelino/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.

PRESTADOR REGISTRADO: Vera Vogel Artefatos de Cimento Ltda, CNPJ nº 17.287.903/0001-06.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de artefatos pré-moldados de concreto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026.

ITENS REGISTRADOS: Piso cimentício pré-moldado (item 26), piso tátil direcional (item 27), piso tátil de alerta (item 28) e piso intertravado em formato "onda" (item 30).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais).

PRAZO DE ENTREGA: Máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal, salvo situação emergencial devidamente justificada.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, ou até o fornecimento integral do quantitativo contratado, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Órgão 9-7 – Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura – Unidade 3 – Saneamento – Despesa 9316 – 3.3.90.30.00.00.00.00;

• Órgão 8-8 – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social – Unidade 1 – Fundo Municipal da Saúde – Despesa 8015 – 3.3.90.30.00.00.00.00;

• Órgão 3-4 – Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente – Unidade 1 – Despesa 3018 – 3.3.90.30.00.00.00.00.

FISCAL DO CONTRATO: Sr. Adriano Ludwig.

São Vendelino/RS, 24 de agosto de 2026.

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2026, com possibilidade de prorrogação.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Vendelino, 24 de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal.

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 56B74AA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA SÚMULA DE CONTRATO Nº 054/2026

CONTRATANTE: Município de São Vendelino/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52, com sede na Rua Celestino Schneider, nº 54, Centro, São Vendelino/RS, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Régis Paulo Fritzen.

CONTRATADA: Simonaggio & Cia Ltda, CNPJ nº 90.055.724/0001-25, com sede na Rua Alencar Araripe, nº 1524, Bairro Simonaggio, Garibaldi/RS, representada por sua representante legal, Sra. Salete Simonaggio Postingher.

PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 042/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de concreto usinado estrutural FCK 25 MPa, destinado à execução de obras de infraestrutura promovidas pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura do Município de São Vendelino/RS, incluindo produção em central dosadora, controle tecnológico, carregamento, transporte e entrega nos locais indicados pela Administração.

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por:

Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: CC87537C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS PORTARIA Nº 185/2026

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

SILVANIO ANTONIO DIAS , Prefeito Municipal de PM DE TRÊS PALMEIRAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: PORTARIA nº 291/2025, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 01/09/2025, ao servidor LUIS CARLOS ZINI , matrícula 385901, cargo de MOTORISTA, padrão D, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 12.722/12.775 no valor de R$ 4.280,87 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTO - Lei Municipal nº 1787 de 2017; 31 ANUÊNIOS - Lei Municipal nº 1887 de 2018, art. 211 a ser custeada por PM DE TRÊS PALMEIRAS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

TRÊS PALMEIRAS, 28/08/2026.

SILVANIO ANTONIO DIAS

Prefeito Municipal de PM De Três Palmeiras

Publicado por: Damella Cortina Código Identificador: E79E4BF4

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