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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 54

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

• Órgão 3-4 – Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente – Unidade 1 – Atividade 2004 – Despesa 3018 – 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2026, com possibilidade de prorrogação.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

BASE INSTRUTIVA: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura.

São Vendelino/RS, 24 de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 94C9CA31

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São Vendelino/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.

PRESTADOR REGISTRADO: Concreserra Artefatos de Cimento Ltda, CNPJ nº 03.280.192/0001-25.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de artefatos pré-moldados de concreto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026.

ITEM REGISTRADO: Meio fio em concreto pré-moldado — 2.000 unidades — valor unitário R$ 29,50 — valor total R$ 59.000,00.

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2026, com possibilidade de prorrogação.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Vendelino, 24 de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: EA591DA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São Vendelino/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.

PRESTADOR REGISTRADO: Millato Materiais de Construção Ltda, CNPJ nº 19.751.174/0001-14.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de artefatos pré-moldados de concreto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026.

ITENS REGISTRADOS: Meio fio vazado para boca de lobo, tubos de concreto simples e armados em diversas classes e diâmetros (D300 a D1.000mm) e piso intertravado retangular, totalizando os itens 2, 5 a 17 e 29, conforme tabela de preços da Ata.

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 2.342.800,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais).

São Vendelino, 24 de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 825A14E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São Vendelino/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.

PRESTADOR REGISTRADO: Artefatos de Cimento Tabaí Ltda, CNPJ nº 89.768.733/0001-84.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de artefatos pré-moldados de concreto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026.

ITENS REGISTRADOS: Tubo de concreto armado classe PA-1 – D300 (item 3) e tubo de concreto simples classe PS1 – D300 (item 4), totalizando 2.000 unidades.

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2026, com possibilidade de prorrogação.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Vendelino, 24 de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: A13BF7C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São Vendelino/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.

PRESTADOR REGISTRADO: Rota do Sol Concretos Ltda, CNPJ nº 08.190.352/0001-69.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de artefatos pré-moldados de concreto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026.

ITENS REGISTRADOS: Galeria celular de concreto armado (item 18) e tampas de bueiro/concreto em diversas dimensões (itens 19 a 25).

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 416.200,00 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2026, com possibilidade de prorrogação.

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