DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas destinadas às campanhas Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul, promovidas pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, destinadas à utilização pelos servidores municipais durante as ações de conscientização, prevenção e promoção da saúde realizadas no âmbito municipal, compreendendo 200 (duzentas) camisetas confeccionadas em malha 100% algodão, fio 30, manga curta, personalizadas mediante impressão em serigrafia, sendo:

• Item 01 – 100 unidades de camisetas Setembro Amarelo (cor amarelo bebê, impressão frente e costas);

• Item 02 – 100 unidades de camisetas Outubro Rosa/Novembro Azul (cor branca, impressão frente e mangas).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: INFO PRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA — CNPJ n° 01.867.781/0001-89.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais), sendo R$ 3.355,00 referente ao Item 01 e R$ 3.095,00 referente ao Item 02.

PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias corridos, contados da aprovação definitiva da arte e da confirmação das quantidades por tamanho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 8 - 8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

AÇÃO: 2036 - MANUTENCAO DO ESF- ESTRATEGIA SAUDE FAMILIA

DESPESA: 8135 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO - RECURSO: 4090 - SAUDE DA FAMILIA ESTADUAL AÇÃO: 2100 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DESPESA: 8297 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Recurso 0040

DESPESA 8049 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Recurso 4500

BASE INSTRUTIVA: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

São Vendelino/RS, 24 de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN

esportiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOS:

• Item 2 – Prestação de serviços de arbitragem para jogos de futebol 7, com equipe composta por no mínimo 2 árbitros e 1 mesário por partida: 150 jogos, valor unitário R$ 472,00, valor total R$ 70.800,00.

• Item 2.2 – Prestação de serviços de arbitragem para prorrogações em jogos de futebol 7: 50 unidades, valor unitário R$ 237,00, valor total R$ 11.850,00.

• Item 3 – Prestação de serviços de oficina de futebol e vôlei, em turnos de 4 horas cada: 100 turnos, valor unitário R$ 345,00, valor total R$ 34.500,00.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 117.150,00 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura (24/08/2026), admitida prorrogação mediante comprovação de vantajosidade.

FISCAL DA ATA: Altair Schoulten.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

São Vendelino/RS, 24 de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 7B07A13D

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 91.984.492/0001-52, torna público, para os devidos fins, o extrato do processo de Dispensa de Licitação nº 042/2026 , nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de concreto usinado estrutural FCK 25 MPa, destinado à execução de obras de infraestrutura promovidas pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura, compreendendo as bases estruturais das caixas d'água dos poços localizados nas comunidades do Morro Canastra, Linha Nova Áustria e Centro, bem como as bases destinadas à instalação de dois grupos geradores junto ao Posto de Saúde Municipal e à Rua Coberta.

Prefeito Municipal

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 9FF126C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026

MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS , CNPJ nº 91.984.492/0001-52, torna público, para fins de atendimento ao princípio da publicidade, o extrato da Ata de Registro de Preços nº 039/2026 , firmada em 24 de agosto de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATADA: SIMONAGGIO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 90.055.724/0001-25, com sede na Rua Alencar Araripe, nº 1524, Bairro Simonaggio, Garibaldi/RS.

QUANTITATIVO ESTIMADO: 24 m³ (vinte e quatro metros cúbicos) de concreto usinado FCK 25 MPa.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CONTRATANTE: Município de São Vendelino/RS.

CONTRATADA: SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.076.858/0001-01, com sede na Rua Geraldo Snell, nº 155, Teutônia/RS.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem

• Órgão 9-7 – Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura – Unidade 3 – Saneamento – Atividade 2025 – Despesa 9316 – 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;

• Órgão 8-8 – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social – Unidade 1 – Fundo Municipal da Saúde – Atividade 2014 – Despesa 8015 – 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 53