DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
CONTRATANTE: Município de São Vendelino/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.
CONTRATADA: Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda., CNPJ nº 18.934.959/0001-60.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para realização da Avaliação Atuarial 2026 (DRAA 2027).
PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, com início em 02/09/2026 e término em 01/09/2027.
REAJUSTE: Aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA, no percentual de 4,44%, conforme previsão da Cláusula 9ª do contrato original, passando o valor contratado de R$ 11.837,84 (onze mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 12.363,80 (doze mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), para o novo período contratual.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, NOMEIA SCHAELI BRIDI para exercer em caráter efetivo o cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA SAÚDE DA FAMÍLIA, Padrão 4, Classe A, no Regime Estatutário, Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990, e Plano de Carreira do Servidor Municipal, Lei Municipal nº 1032 de 16 de julho de 2013, com carga horária de 40 horas semanais, tendo em vista a sua aprovação em Concurso Público, classificando-se em 6º lugar, conforme Edital de Homologação nº 007/2022 de 12 de dezembro de 2022, percebendo remuneração correspondente ao Padrão 4, Classe A, da Lei Municipal nº 1032 de 16 de julho de 2013, devendo cumprir estágio probatório.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
São Vendelino, 25 de agosto de 2026.
Registre-se e Publique-se
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 7D43909D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025
CONTRATANTE (LOCATÁRIO): Município de São Vendelino/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.
CONTRATADA (LOCADORA): Mitra da Diocese de Montenegro, por meio da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, CNPJ nº 10.378.745/0022-77.
OBJETO: Correção de erro material na identificação do representante legal da Locadora, constante do preâmbulo e do campo de assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2025 (celebrado em 18/08/2026), tendo em vista que o representante ali indicado não corresponde ao atual representante legal da entidade. Onde constava Pe. Pedro Nicolau Schneider, na qualidade de procurador, passa a constar Pe. Neimar Schuster, como representante legal da Locadora.
NATUREZA: Retificação meramente formal e administrativa, sem alteração da pessoa jurídica contratada, do CNPJ, do objeto, da vigência, dos valores, do reajuste ou de quaisquer outras condições materiais do ajuste.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: E0AEF333
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 307/2026 - EXONERA, A PEDIDO, JESSICA DUTRA SCHOULTEN DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR.
PORTARIA Nº 307/2026
EXONERA, A PEDIDO, JESSICA DUTRA SCHOULTEN DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR.
RÉGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, no Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, EXONERA, a pedido, conforme protocolo nº 1053/2026, a servidora JESSICA DUTRA SCHOULTEN, matrícula 782, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR – CC1, a partir de 31 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
São Vendelino, 20 de agosto de 2026.
REGIS PAULO FRITZEN
Prefeito Municipal
Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 689DFC3D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 306/2026 NOMEIA SCHAELI BRIDI PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
PORTARIA Nº 306/2026
NOMEIA SCHAELI BRIDI PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 60561456
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 91.984.492/0001-52, torna público, para os devidos fins, o extrato do processo de Dispensa de Licitação nº 048/2026 , nos seguintes termos:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 52