DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: 222CE070
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE LEI MUNICIPAL Nº 4.348, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
―DENOMINA ―PISTA DE SKATE ALEX DE SOUSA KERSTING – TAQUARA‖ A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA SANTA EDWIGES, NO BAIRRO JARDIM ALGARVE, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS.‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, faz saber em cumprimento ao art. 49, inciso IV da Lei Orgânica Municipal que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada ―Pista de Skate Alex de Sousa Kersting – Taquara‖ a pista de skate localizada junto à Praça Santa Edwiges, no bairro Jardim Algarve, Município de Alvorada/RS.
Art. 2º. A denominação de que trata esta Lei constitui homenagem póstuma a Alex de Sousa Kersting, conhecido carinhosamente pela comunidade como ―Taquara‖, em reconhecimento à sua trajetória, à sua ligação com o Jardim Algarve e à sua dedicação à juventude e à prática do skate.
Art. 3º. A denominação prevista nesta Lei deverá ser utilizada em documentos, registros, mapas, placas de identificação e demais referências oficiais relativas ao equipamento público. Art. 4º. Poderá ser instalada, no local, placa de identificação contendo o nome: PISTA DE SKATE ALEX DE SOUSA KERSTING –
―TAQUARA‖
Art. 5º. O Poder Executivo poderá adotar as providências necessárias para a execução e divulgação da presente Lei. Art. 6º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, se necessárias. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: CF8B862B
da Educação Infantil ao 9º Ano do Ensino Fundamental, na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º A implementação da Computação na Rede Municipal de Ensino ocorrerá de forma transversal, integrada aos componentes curriculares, observadas as diretrizes e habilidades previstas no Referencial aprovado por este Decreto.
Art. 3º Compete à Secretaria Municipal de Educação orientar e acompanhar a implementação do referido Referencial nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 21 Dias do Mês de agosto de 2026.
Registre-se e Publique-se .
OSEAS GARCIA Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: C568E333
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 013/2025 EDITAL Nº. 015/2025 CHAMADA Nº. 016
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARICÁ, OSEAS GARCIA , no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, a pessoa abaixo relacionada pelo presente edital, para TOMADA DE POSSE EM CARGO TEMPORÁRIO , para que nos termos da legislação vigente, de modo especial a Lei Orgânica Municipal e suas alterações, na Lei n° 1.810, de 4 de dezembro de 2025, e no Processo Seletivo Simplificado nº. 013/2025, nos termos do Edital nº. 015/2025.
O convocado deverá comparecer no prazo de 5 (cinco) dias , contados a partir da publicação, à sede da Prefeitura Municipal de Araricá, localizada na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, nº. 355, Bairro Centro, Araricá/RS, portando OBRIGATORIAMENTE TODOS os documentos constantes do Anexo I deste Edital para formalização da posse.
CONVOCADO – Inscrito no Processo Seletivo Simplificado 013/2025:
| Convocado | Cargo | Classificação | ||
|---|---|---|---|---|
| JOSELANE SCHARDONG | PROFESSOR PORTUGUESA |
DE | LÍNGUA | 6º |
Araricá/RS, 28 de agosto de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 458/2026
Aprova o Referencial da Computação na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Araricá.
OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Referencial da Computação na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Araricá, aplicável às etapas
OSEAS GARCIA Prefeito Municipal
Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: B2ADE498
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 257/2026
Objeto: Instaura Sindicância Investigatória para apuração de possível pagamento irregular de remuneração à servidora cedida pelo Município de Novo Hamburgo ao Município de Araricá, durante o período de cessão, bem como para verificação da origem dos pagamentos, eventual prejuízo ao erário e possíveis responsabilidades administrativas.
Prazo: 30 (trinta) dias, prorrogável mediante justificativa.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 64