DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
RESOLVE :
- Retificar item da Portaria Municipal nº 3043 /2026, no que se refere ao cargo do servidor: onde se lê PROFESSOR ANOS INICIAIS , leia-se SUPERVISOR EDUCACIONAL.
2. Manter inalterados os demais termos da Portaria Municipal nº 3043/2026.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos .vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3062/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE :
- Retificar item da Portaria Municipal nº 3043 /2026, no que se refere ao cargo do servidor: onde se lê PROFESSOR ANOS INICIAIS , leia-se SUPERVISOR EDUCACIONAL.
2. Manter inalterados os demais termos da Portaria Municipal nº 3043/2026.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos .vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
| Tomografia Computadorizada de Segmentos Apendiculares (braço, antebraço, mão, coxa,perna,pé) |
R$ 90,00 | R$108,00 |
|---|---|---|
| Tomografia Computadorizada de Cela Túrcica | R$110,00 | R$ 132,00 |
| Tomografia Computadorizada de Tórax | R$ 150,00 | R$ 180,00 |
| Tomografia Computadorizada de Crânio | R$ 100,00 | R$ 120,00 |
| Tomografia Computadorizada de Articulações de Membro Superior | R$ 90,00 | R$ 108,00 |
| Tomografia Computadorizada de Articulações de Membro Inferior | R$ 90,00 | R$ 108,00 |
Art. 3º. A atualização de que trata este Decreto corresponde ao reajuste de 20% (vinte por cento) sobre os valores anteriormente vigentes.
Art. 4º. Os valores atualizados de que trata este Decreto produzirão efeitos a partir da data de publicação da Resolução nº 04/2026 do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA,aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: 28B5DAEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE LEI MUNICIPAL Nº 4.347, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
―AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).‖
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora-Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Neuza Beatriz Pinheiro Krauthein Código Identificador: F5643769
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
―ATUALIZA OS VALORES DOS EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA NA TABELA MUNICIPAL DE EXAMES, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 04/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA DA SILVA, Prefeito do Município de Alvorada, no uso de suas atribuições, conforme art. 49, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. DECRETA:
Art. 1º. Ficam atualizados os valores dos exames de Tomografia Computadorizada constantes da Tabela Municipal de Exames, conforme Resolução nº 04/2026 do Conselho Municipal de Saúde, na forma estabelecida neste Decreto.
Art. 2º. Os valores dos exames de Tomografia Computadorizada passam a vigorar conforme a seguinte tabela:
| Exame | Valor Vigente Anterior |
Valor atualizado |
|---|---|---|
| Tomografia Computadorizada de Abdômen Total | R$ 150,00 | R$ 180,00 |
| Tomografia Computadorizada de Pelve/Bacia | R$ 150,00 | R$ 180,00 |
| Tomografia Computadorizada de Coluna Cervical | R$ 90,00 | R$ 108,00 |
| Tomografia Computadorizada de Coluna Torácica | R$ 110,00 | R$ 132,00 |
| Tomografia Computadorizada de Coluna Lombo Sacra | R$ 110,00 | R$ 132,00 |
| Tomografia Computadorizada de Seios da Face/ATM/Face | R$ 90,00 | R$ 108,00 |
| Tomografia Computadorizada de Pescoço | R$ 90,00 | R$ 108,00 |
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, faz saber em cumprimento ao art. 49, inciso IV da Lei Orgânica Municipal que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 002 – Gabinete da Primeira Dama Função: 004 - Administração
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa de Governo: 316 – Programa Integrado de Políticas para as Mulheres Vítimas de Violência
2.686 – Ações de Fortalecimento do Programa Botão Lilás 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ (15000001) ...........R$ 195.000,00
Total da suplementação do Crédito Especial ..............R$ 195.000,00 Art. 2º. Servirá de cobertura para o crédito especial, o que segue: I – A redução da dotação discriminada conforme abaixo: Órgão: 05 – Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento
Ação: 2.605 – Departamento de Planejamento e Orçamento 3.3.3.90.30 – Material de Consumo (2429/15000001) ..............R$ 63.000,00
3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ (2433/15000001) ...........R$ 132.000,00
Total da cobertura do Crédito Especial..........................R$ 195.000,00 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 63