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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 62

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

virtude de locação, em caráter excepcional, com base na Lei Municipal nº 3314/2019, alterada pela Lei Municipal nº 4123/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: E910AB12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.100/2026

Taison Ribas Neves , Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025;

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 819A8244

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3095/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a C.I. nº 899/2026 e o Processo nº 54093/2026 da Secretaria Municipal de Educação;

Resolve:

Resolve:

Remover a pedido, de acordo com a Solicitação de Remoção de Estatutários e Celetistas expedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Processo protocolizado sob o nº 54.188/2026, a servidora Natalia Menezes da Motta, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2014107475, nos termos do Art. 38 da Lei Municipal nº 3.670/2022, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência, a contar de 08 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Dispensar o servidor Edson Martim Gomes da Rosa, Instalador Hidráulico, Matrícula nº 2011105222, da Gratificação de Assessoramento da Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 15 da Lei Municipal nº 3671/2022, a contar de 28 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: B3258643

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.099/2026

Taison Ribas Neves , Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025;

Publique-se

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: 35CD1B04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de medicamentos controlados e antibióticos. Data, hora e local das disputas de preços: dia 15 de setembro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Resolve:

Alvorada, 31 de agosto de 2026.

Conceder de acordo com processo protocolizado sob nº 53.741/2026 à servidora Mirna de Azevedo Sampaio Buanavides, Professora, matrícula n° 2013107052, Licença Falecimento, no período de 26 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026, nos termos do art. 142 §2º da Lei Municipal nº 3.670/2022.

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: 16A75B5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA RETIFICAÇAO PORTARIA DE ESTABILIDADE Nº 3062/2026

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3062/2026

Publique-se

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência no uso de suas atribuições legais,

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