DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Compete ao Comitê Estratégico Municipal:

I – acompanhar a implementação da Política Pública Municipal de Alfabetização;

II – propor estratégias e ações voltadas à melhoria dos indicadores de alfabetização e aprendizagem;

III – monitorar e avaliar os resultados das avaliações internas e externas, subsidiando a tomada de decisões;

IV – acompanhar a execução das ações de formação continuada dos profissionais da educação;

V – promover a articulação entre a Secretaria Municipal de Educação, as unidades escolares e demais instituições parceiras;

VI – elaborar e acompanhar o plano de ações da Política Pública Municipal de Alfabetização; e

VII – propor medidas de aprimoramento da Política, considerando os resultados obtidos e as metas estabelecidas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3088/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 585/2026 e o Processo nº 53199/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Resolve:

Prorrogar convocação da servidora Luiza Maciel Silva Machado, Assistente Social, Matrícula nº 2022110784, por mais 10 horas semanais, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027, baseado na Lei Municipal nº 3670/2022

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: E9154FD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3087/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 124/2026 e o Processo nº 53910/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvorada - COMDICA,

Resolve:

Designar o Coordenador do Conselho Tutelar da Região II, com vigência no período de 26 de agosto de 2026 à 10 de janeiro de 2027, conforme segue:

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 73785DED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3089/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais,

Resolve :

Exonerar o servidor JERONIMO ARAUJO MIQUELIN, do cargo de provimento comissionado de Supervisor de Serviços, matrícula funcional n.º 2026112885, lotado na SecretariaMunicipaldeDesenvolvimento Econômico e Turismo, a contar de 28 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se:

• Colegiado II – Sede na Rua Contabilista Vitor Brum, nº 87, 1º andar – Bairro Bela Vista, Alvorada – RS – C arla Vanessa Carvalho Silveira

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 27 dias do mês de agosto de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: DEBB1C85

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: C71FACFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3090/2026

Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 53612/2026 da Secretaria Municipal de Saúde;

Resolve:

Autorizar Cíntia Vaxelevski Machinski, Matrícula nº 2012106134, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, a conduzir veículos oficiais, bem como os veículos à disposição do Município em

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