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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 77

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

CONCEDE ELEVAÇÃO POR TITULAÇÃO.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - Elevar a titulação da servidora JANE DANIELE SPOHR, matrícula nº 9300, titular do cargo de Professora, Classe F, passando da titulação de Superiorpara a titulação de Especialização, em razão de promoção por escolaridade, nos termos da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08.06.2022, a partir de 1º de agosto de 2026. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: A2C3B3FC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.701, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE ELEVAÇÃO POR TITULAÇÃO.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08.06.2022, a partir de 1º de agosto de 2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: B02D3147

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PUBLICAÇÃO EXTRATOS.

Contrato 255/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 124/2026. Aquisição de 03 (três) diárias do Programa Museu Itinerante PROMUSIT, vinculado ao Museu de Ciência e Tecnologia da PUCRS, para realização de atividades educativas itinerantes, com exposição interativa e ações de divulgação científica destinadas ao público escolar e comunidade em geral. Vigência: 02 meses a contar de 04/08/2026. Valor: R$ 25.012,00Em favor de UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA.

Contrato 299/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 114/2026. Aquisição de mobiliários sob medida para a EMEF Edmundo Strassburger do Município de Campo Bom. Vigência: 02 meses a contar de 07/08/2026. Valor: R$ 10.630,00. Em favor de VISANI MOVEIS LTDA.

R E S O L V E:

I - Elevar a titulação da servidora ROSÂNGELA CRISTINA DE LIMA LEISMANN, matrícula nº 14282, titular do cargo de Professora, Classe A, passando da titulação de Superiorpara a titulação de Especialização, em razão de promoção por escolaridade, nos termos da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08.06.2022, a partir de 1º de agosto de 2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 54B2CF97

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.702, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE ELEVAÇÃO POR TITULAÇÃO.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Elevar a titulação da servidora MAIRA DATSCH MORESCO, matrícula nº 14264, titular do cargo de Professor da Educação Infantil, Classe A, passando da titulação de Superior para a titulação de Especialização, em razão de promoção por escolaridade, nos termos

Contrato 309/2026, Pregão Eletrônico nº 053/2026. Aquisição de rouparia hospitalar destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município. Vigência: 02 meses a contar de 07/08/2026 . Valor: R$ 712,35 Em favor de ALA-X COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Contrato 310/2026, Pregão Eletrônico nº 053/2026. Aquisição de rouparia hospitalar destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município. Vigência: 02 meses a contar de 05/08/2026. Valor: R$ 24.040,20 Em favor de ELO TEXTIL LTDA.

Contrato 311/2026, Pregão Eletrônico nº 053/2026. Aquisição de rouparia hospitalar destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município. Vigência: 02 meses a contar de 05/08/2026. Valor: R$ 1.079,40. Em favor de ORUS UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Contrato 312/2026, Pregão Eletrônico nº 053/2026. Aquisição de rouparia hospitalar destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município. Vigência: 02 meses a contar de 10/08/2026. Valor: R$ 12.760,00 . Em favor de PERSIASUL PERSIANAS LTDA.

Contrato 313/2026, Pregão Eletrônico nº 053/2026. Aquisição de rouparia hospitalar destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município. Vigência: 02 meses a contar de 10/08/2026. Valor: R$ 2.020,00 . Em favor de QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

Contrato 314/2026, Dispensa de Licitação nº 113/2026. Contratação de serviço de cercamento de Área de Preservação Permanente -APP no Loteamento Popular Vida Nova. Vigência: 02 meses a contar de 07/08/2026. Valor: R$ 22.991,90 . Em favor de G V TELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

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