DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Contrato 315/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 155/2026. Contração da palestrante Fernanda Cristina Falkoski, por intermédio da entidade ―coletivo Movimento Acessível‖, destinada a formação de auxiliares de ensino e estagiários com o tema: ―Inclusão 360° no cotidiano escolar. Vigência: 01 mês a contar de 31/07/2026. Valor: R$ 3.500,00. Em favor de COLETIVO DO MOVIMENTO ACESSÍVEL.

Contrato 316/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 157/2026. Contratação da empresa Chelokedo Ltda para apresentação artística com Chê Lokedo, na Semana Farroupilha - 2026, a ser realizada no Parque do Trabalhador, em Campo Bom, no dia 20/09/2026. Vigência: 90 dias a contar de 10/08/2026. Valor: R$ 25.000,00. Em favor de CHELOKEDO LTDA.

Contrato 317/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 156/2026. Contratação da empresa Sina Gaúcha Ltda para apresentação artística do Grupo Sina Gaúcha na Semana Farroupilha - 2026, a ser realizada no Parque do Trabalhador, em Campo Bom, no dia 19/09/2026. Vigência: 90 dias a contar de 14/08/2026. Valor: R$ 15.000,00. Em favor de SINA GAUCHA LTDA.

Contrato 318/2026, Dispensa Eletrônica nº 001/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção das Câmeras de Vigilância que realizam o videomonitoramento da cidade Vigência: 12 meses a contar de 13/08/2026. Valor: R$ 50.300,00. Em favor de EXPRESSO SOLUÇÕES LTDA.

Contrato 319/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 158/2026. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para atuação como assistente técnico judicial. A demanda decorre da necessidade de acompanhamento pericial nos autos da Ação de Desapropriação nº 5001917-76.2019.8.21.0087, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom/RS, movida pelo Município. Vigência: 12 meses a contar de 10/08/2026. Valor: R$ 10.000,00. Em favor de AVALISINOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Contrato 320/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 160/2026. Contratação da professora e palestrante Vivian Laube, por intermédio da empresa VL Comunicação e Desenvolvimento Humano Ltda., para ministrar formação in company, presencial, dialogada e interativa, intitulada ―Vamos Aprender a Conversar? Comunicação Não Violenta como base para relações mais saudáveis‖, destinada aos profissionais do Conselho Tutelar e às servidoras dos serviços de limpeza e cozinha da Rede Municipal de Ensino de Campo Bom. Vigência: 120 dias a contar de 10/08/2026. Valor: R$ 9.000,00. Em favor de VL COMUNICACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.

Contrato 321/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 161/2026. Aquisição de créditos de passagem destinados ao benefício social do Passe Livre Estudantil para o exercício letivo de 2026, em favor de estudantes regularmente matriculados no Município. Vigência: 24/08/2026 à 31/12/2026. Valor: R$ 456.300,00. Em favor de VISAC CB SPE S/A.

Contrato 322/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 162/2026. Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, através do Credenciamento nº 13/2025, para a elaboração de projetos executivos destinados à instrução, análise e emissão de pareceres em processos de regularização e renovação de Estações Rádio Base (ERBs),conforme TERMO DE CREDENCIAMENTO 082/2026.Vigência: 01 meses a contar de 13/08/2026. Valor: R$ 1.800,13 . Em favor de HÉRCULES TELECOM LTDA.

Contrato 323/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 164/2026. Contratação de empresa credenciada especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura para elaboração de projetos, estudos, documentos técnicos e demais elementos necessários à reforma e ampliação da EMEF Lúcia Mossmann, visando atender às demandas de adequação, melhoria e expansão da estrutura física da unidade escolar. Valor: R$ 26.252,82. Vigência: 06 meses a contar de 19/08/2026. Em favor de OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Contrato 325/2026, Concorrência nº 010/2026. Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, readequação, revitalização, implantação e complementação de estruturas em praças públicas do Município de Campo Bom, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário. Valor: R$ 1.349.900,00. Vigência: 12 meses a contar de 14/08/2026. Em favor de I.A GERLACH CONSTRUCOES.

Contrato 326/2026, Dispensa de Licitação nº 116/2026. Contratação de empresa seguradora legalmente autorizada a operar no mercado securitário nacional, para fornecimento de apólice coletiva de seguro contra acidentes pessoais destinada aos estagiários vinculados à Administração Municipal de Campo Bom/RS. Valor: R$ 949,56. Vigência: 12 meses a contar de 18/08/2026. Em favor de MBM SEGURADORA SA.

Contrato 329/2026, Dispensa de Licitação nº 118/2026. Contratação de serviço da casa abrigo para mulheres adultas, acompanhadas de filhos ou não, que tenham sofrido violência doméstica e necessitem se afastar de casa, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses a contar de 19/08/2026. Valor: R$ 48.000,00 . Em favor de FUNDAÇÃO LA SALLE.

Contrato 331/2026, Pregão Eletrônico nº 059/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços de edição, planejamento, diagramação, acabamento gráfico, tratamento de imagens, arte e impressão de 250 (duzentos e cinquenta) exemplares da 5ª Edição da Revista Educação em Ação, Vigência: 06 meses a contar de 19/08/2026. Valor: R$ 19.250,00. Em favor de CLÉSIO MENES BERNARDES LTDA.

Contrato 332/2026, Dispensa de Licitação nº 120/2026 :Aquisição de materiais de sinalização viária para uso na Secretaria de Trânsito e Defesa Civil do município. Vigência: 02 meses a contar de 19/08/2026. Valor: R$ $ 29.903,64 . Em favor de SIMONE CAMPOS & CAMPOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.

Contrato 334/20260, Inexigibilidade de Licitação nº 170/2026. Contratação da empresa Rodrigo Alves da Rosa 00189599030, para apresentação artística da dupla Machado & Marcelo do Tchê, na Semana Farroupilha - 2026, a ser realizada no Parque do Trabalhador, em Campo Bom, no dia 20/09/2026. Valor: R$ 21.000,00. Vigência: 90 dias a contar de 18/08/2026. Em favor de RODRIGO ALVES DA ROSA 00189599030.

Contrato 337/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 173/2026. Contratação da Associação de Danças Faces Ocultas, com a Obra Folcloreando, com 2apresentações no dia 24/08/2026, duração de 45 minutos cada, com apresentação às 9h e às 14h, em comemoração ao dia do Folclore Vigência: 30 dias, a contar de 20/08/2026. Valor: R$ 15.900,00 . Em favor de ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS FACES OCULTAS.

Contrato 339/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 174/2026. Contratação da empresa 1ª Casa Produções para realização de sessão única de exibição do documentário "Eu, Dona de Mim", acompanhada de debate mediado por psicóloga vinculada à Casa Vitória de Canela, como ação educativa integrante da programação do Agosto Lilás 2026 do Município de Campo Bom. Valor: R$ 1.580,00. Vigência: 01 mês a contar de 21/08/2026.Em favor de 1A CASA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS LTDA.

Contrato 340/2026, Pregão Eletrônico 057/2026. Constitui objeto do presente contrato aquisição/renovação de licenças de uso do pacote de software Adobe Creative Cloud Pro. Vigência: 04 meses a contar de 26/08/2026. Valor: R$ 85.833,00 . Em favor de MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: FA5EBBB0

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