DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA ―A‖ a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 126/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OBJETO: Manutenção com aquisição de peças para revisão periódica obrigatória de 10.000 km do veículo oficial Peugeot Partner Rapid Business Pack, placa TOZ2I91, ano/modelo 2025/2026, pertencente à frota do Município de Campo Bom com a finalidade de preservação da garantia contratual do veículo. FORNECEDOR: EIFFEL VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 04.682.292/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 26 de agosto de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 69D57A2E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 127/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Aquisição de uniforme de Wrestling, para participação dos alunos-atletas da EMEF CEI, que representarão o Estado do Rio Grande do Sul nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB's), a serem realizados em Brasília.
FORNECEDOR: COMERCIAL HAWK SPORTS LTDA, CNPJ 22.974.978/0001-97.
VALOR TOTAL: R$ 2.878,80 (dois mil e oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
Publique-se no prazo legal.
previsto no Termo de Credenciamento nº 023/2025, decorrente do Edital de credenciamento nº 005/2024, para o período de 12( doze) meses, conforme determinação judicial.
FORNECEDOR: LAR DE IDOSOS RECANTO JARDIM DO SOL LTDA, CNPJ 34.360.945/0001-36.
VALOR TOTAL: R$ 32.922,12 (trinta e dois mil e novecentos e vinte e dois reais e doze centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 25 de agosto de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 4A1C2635
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, IV combinado com Artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 185/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
OBJETO: Inclusão do paciente P.D.D.S.A em vaga disponível na HAMBURGO GERIATRIA LTDA – Tipo III, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 004/2024, decorrente do Edital de credenciamento nº 005/2024, para o período de 12 (doze) meses, conforme determinação judicial. FORNECEDOR: HAMBURGO GERIATRIA LTDA, CNPJ 27.361.253/0001-47.
VALOR TOTAL: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 26 de agosto de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 8CE279DA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
Campo Bom, 27 de agosto de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: B620C3F5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, IV combinado com Artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 180/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
OBJETO: Inclusão do paciente G. D em vaga disponível no LAR DE IDOSOS RECANTO JARDIM DO SOL LTDA – Tipo II, conforme
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026 - SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL E FIXA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026 . Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Telefonia Fixa Corporativa em Nuvem (Cloud PBX), contemplando STFC, SCM, Tronco SIP, portabilidade numérica, equipamentos em comodato, implantação, suporte e manutenção e prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal – SMP, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL , cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). Edital: disponível a partir do dia 31/08/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n° 555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. Sessão de Abertura: dia 15/09/2026,
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