DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
4,0 UND
Fantoches de animais selvagens em feltro Deverão ser confeccionados em feltro, com boca articulado, O Conjunto deverá conter, no mínimo, 10 fantoches (jacaré, macaco, elefante, leão, tartaruga, girafa, arara, sapo, lobo e tucano) e medir aproximadamente 280mm de altura. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica. Deverá possuir certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300-3. Dimensões com tolerância de +/- 5%.
340,00
1,0
UND
Teatro de fantoches em madeira Deverá ser confeccionado em madeira e MDF contendo silhueta de palco com cortina e impressão em policromia, medindo aproximadamente 603x850x40mm (fechado), com abas laterais para suporte medindo aproximadamente 235x675x20mm cada porta. Deverá ser acondicionado em caixa de papelão. Deverá possuir certificação ABNT NBR NM 300-1 e ABNT NBR NM 300- 3. Dimensões com tolerância de +/- 5%.3
231,50
2,0
UND
Conjunto de balanço simples com escorregador 01 rampa reta ou ondulada, com travamento por rosca, cadeira de balanço com trava de segurança e corda de no mínimo 8mm, 01 escada com degraus texturizados e antiderrapantes com corrimão incorporado nas laterais, 01 aro de basquete.
5.723,22
1,0 UND
Escorregador I - Escorregador pequeno, com 01 rampa ondulada Com travamento por rosca, 01 escada com degraus texturizados e antiderrapantes com corrimão incorporado nas laterais, 01 aro de basquete. Equipamento confeccionado pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas. Peças com aplicação de proteção UV e aditivos antiestáticos, peças pigmentadas de fábrica em cores diversas. Dimensões aproximadas: largura 78 cm x altura 102 cm x comprimento 167 cm.
1.407,31
1,0
UND
Escorregador II - Escorregador grande, com 01 rampa reta Com travamento por rosca, 01 escada com degraus texturizados e antiderrapantes com corrimão incorporado nas laterais, 01 aro de basquete. Equipamento confeccionado pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas. Peças com aplicação de proteção UV e aditivos antiestáticos, peças pigmentadas de fábrica em cores diversas. Dimensões aproximadas: largura 78 cm x altura 125 cm x comprimento 200 cm. 2.362,99
6,0
UND
Gangorra I - Gangorra 1 lugar Com pegadores confortáveis, com base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave, encosto para as costas, em formato de animais diversos. Equipamento confeccionados pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas 2.070,00
5,0
UND
Gangorra III - Gangorra 2 lugares Com pegadores confortáveis, com base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave, encosto para as costas, em formato de animais diversos. Equipamento confeccionado pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas.
encosto para as costas, em formato de animais diversos. Equipamento confeccionado pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas. Peças com aplicação de proteção UV e aditivos antiestáticos, peças pigmentadas de fábrica em cores diversas 2.437,47
2,0
UND
Túnel recreativo infantil 2 Estruturas curvas modulares, encaixáveis e expansíveis com diversas aberturas que podem ser escaladas. Equipamento confeccionado pelo processo de rotomoldagem em polietileno, resistente a variações de temperaturas ambientais, adequado para áreas externas.
8.352,00
DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:
LOCAL: ENSINO FUNDAMENTAL CONF. ART 212 DA CF. PRAZO: Imediato
VALOR: O valor total para realização dos serviços será de: 28.728,89 (vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos)
FORMA DE PAGAMENTO:
30 dias, crédito em conta bancaria
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo por conta da seguinte dotação:
Categoria Econônimca
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. 0501 12 365 17 3462 339030140000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Chuí-RS, 27/08/2026
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica Quinta-Feira, 27 de agosto de 2026
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA - Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador: D1AB186F
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA , Prefeito Municipal do Chuí, faz saber em cumprimento ao disposto no inciso IV, do artigo, 45 da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à contratação emergencial de 01 (um) Professor de Educação Infantil, com remuneração mensal de R$ 2.569,18 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante comprovação da permanência da necessidade que fundamentou a contratação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
2.658,50
3,0 UND
Gangorra IV - Gangorra 3 lugares Com pegadores confortáveis, com base reforçada para apoiar os pés permitindo um balanço suave,
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
www.diariomunicipal.com.br/famurs 89